Execução Fiscal 5016876-42.2024.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5016876-42.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/07/2025, 16:53

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025

07/07/2025, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

25/06/2025, 20:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/06/2025, 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

04/06/2025, 21:48

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

02/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 35

30/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016876-42.2024.4.02.5001/ES EXECUTADO: ENGECOSTA COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): ANDRESSA MARIA GUJANSKY SANTANA DOS SANTOS (OAB ES027634) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do artigo 924, II, para fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, EXTINGO a presente execução, já que o devedor satisfez a obrigação. Sem honorários advocatícios. Custas processuais pela parte executada. Valor: R$1.915,38. Intime-se a parte executada, para recolher o montante acima mencionado, na CEF, por meio de GRU, preenchendo os seguintes códigos: Unidade Gestora 090014; Gestão 00001; Código de Recolhimento 18710-0, devendo, ainda, constar o número do processo na referência. Assinalo, para tanto, o prazo de 10 dias, a partir da intimação desta. Ressalto que, caso não haja o recolhimento no prazo devido, com a respectiva comprovação em Juízo, o débito será encaminhado para inscrição em Dívida Ativa. Diligencie-se a liberação (baixa): Via RENAJUD, da indisponibilidade de(s) veículo(s) constrito(s), evento 9, DOC1. Intimem-se Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

30/05/2025, 00:00

Juntada de peças digitalizadas

29/05/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2025, 15:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2025, 15:33

Documentos

SENTENÇA

•29/05/2025, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 13:34

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 35

Juntada de peças digitalizadas

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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