Cumprimento de sentença 5112661-22.2024.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5112661-22.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5112661-22.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ELOISA ELENA LOPES DE AQUINO ADVOGADO(A): ROSELENE MARTINS CARNEIRO LEITE (OAB RJ232025) DESPACHO/DECISÃO I - DESIGNO audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 02/07/2025 às 13:10, na modalidade de videoconferência, de forma híbrida, pela plataforma Zoom, a ser realizada na Sala de Audiência multiuso, localizada Avenida Venezuela, nº 134, BLOCO B, 7º andar, sala 7B, CEP 20.081-312, Centro, Rio de Janeiro. Para processos com adesão ao juízo 100% digital, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2020/00059, de 18/12/2020, com alterações das Resoluções TRF2-RSP-2022/00053, de 24/05/2022, e TRF2-RSP-2023/00002, de 31/01/2023, bem como do Provimento TRF2-PVC-2023/00002, de 02/02/2023; constitui faculdade das partes, em que todos os atos processuais, inclusive audiências e sessões de julgamento, serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores, sem necessidade de comparecimento presencial das partes ou dos advogados, procuradores e magistrados (art. 4º, parágrafo 2º, do Provimento PVC-2023/00002 de 02/02/2023). Ressalto que as partes e seus patronos que optarem por participar de forma remota, DEVERÃO MANIFESTAR NOS AUTOS ANTES DA DATA DE AUDIÊNCIA. Além disso, as partes deverão estar no mesmo local que seus advogados a fim de se evitar problemas de ordem técnica (desconhecimento do sistema de vídeo conferência, equipamentos celulares com baixa qualidade de áudio/vídeo, falhas na conexão de internet, excesso de ruídos etc). AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER PRESENCIALMENTE, como forma de se evitar os mesmos problemas técnicos e para fins de controle da incomunicabilidade dos depoentes. II – No dia designado, o link para as audiências será enviado por e-mail, 10 minutos antes do horário marcado, para as partes que participarão de forma remota. Caberá às partes e aos participantes das audiências por videoconferência o ônus pelo fornecimento de informações atinentes ao seu e-mail e telefone com antecedência mínima de 5 dias, para fins de envio do link de acesso à sala virtual. III – Intimem-se as partes, com urgência, para que informem o rol de testemunhas, no máximo 3 (três), contendo o nome, profissão, estado civil, o número de inscrição no CPF, o número de registro de identidade e o endereço completo, juntando, se possível, cópia dos referidos documentos. Ressalto que, caso haja necessidade de intimação pessoal das testemunhas, caberá ao advogado da parte intimar a testemunha por ele arrolada do dia e hora da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do art. 455 do Código do Processo Civil. IV – Saliento que a Secretaria do juízo deverá encaminhar a pauta de audiência, com discriminação das partes, procuradores e testemunhas arroladas, por e-mail à Seção de Serviços Operacionais: [email protected], com até 48 horas de antecedência, a fim de viabilizar o acesso dos interessados ao prédio. V - Determino, ainda, que a Secretaria providencie a abertura de chamado junto a TI para promover as conexões da videoconferência entre os participantes. VI – Intimem-se.

10/06/2025, 00:00

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Conclusos para decisão/despacho

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Juntada de Petição

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5042009-88.2026.4.02.9666/TRF (ELOISA ELENA LOPES DE AQUINO)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 99

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 99

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Baixa Definitiva

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510007944 processada no TRF2 com o no. 50420098820264029666/TRF (ELOISA ELENA LOPES DE AQUINO)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510007944 processada no TRF2 com o no. 50420098820264029666/TRF (ROSELENE MARTINS CARNEIRO LEITE)

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 89

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 89

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 89

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