Execução Fiscal 5006183-31.2022.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTSDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2022

Valor da Causa

R$ 54.072,83

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/04/2026, 16:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/04/2026, 06:15

Juntado(a)

05/11/2025, 12:52

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5010301-79.2024.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28

31/10/2025, 23:49

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50103017920244025110/RJ

31/10/2025, 23:48

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50103017920244025110/RJ

30/07/2025, 15:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/03/2025, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/03/2025, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

13/03/2025, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 18:52

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/02/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

27/02/2025, 01:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/02/2025, 03:00

Intimação por Edital

12/12/2024, 16:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/02/2025

06/12/2024, 02:00

Todas as movimentações(62)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/04/2026, 16:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/04/2026, 06:15

Juntado(a)

05/11/2025, 12:52

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5010301-79.2024.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28

31/10/2025, 23:49

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50103017920244025110/RJ

31/10/2025, 23:48

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50103017920244025110/RJ

30/07/2025, 15:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/03/2025, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/03/2025, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

13/03/2025, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 18:52

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/02/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

27/02/2025, 01:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/02/2025, 03:00

Intimação por Edital

12/12/2024, 16:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/02/2025

06/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ITIZA MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA EXECUTADO: GILSON ROBERTO DA SILVA EXECUTADO: PAULO ROBERTO SILVA EDITAL Nº 510013697716 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUIZ FEDERAL DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), GILSON ROBERTO DA SILVA, CPF: 89988540825, para tomar(em) conhecimento da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 202200236, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 54.072,83, valor(es) atualizado(s) em 08/07/2022, bem como para pagá-lo(s), com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 10/07/2024. Eu, CLAUDIA HELENA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula JRJ62729, o expedi. E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do MM. Juiz Federal da 02VF-SJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006183-31.2022.4.02.5110/RJ

06/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/12/2024

29/11/2024, 18:57

Expedição de Edital - citação

29/11/2024, 18:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50103017920244025110

19/08/2024, 16:51

Determinada a citação

03/07/2024, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024, 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

18/06/2024, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

08/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

28/05/2024, 01:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28

27/05/2024, 10:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

27/05/2024, 10:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

20/05/2024, 15:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25

20/05/2024, 15:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

02/05/2024, 14:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

02/05/2024, 14:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

02/05/2024, 10:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

02/05/2024, 10:06

Expedição de mandado - RJMAGSECMA

29/04/2024, 10:59

Expedição de mandado - RJMAGSECMA

29/04/2024, 10:59

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

29/04/2024, 10:58

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

29/04/2024, 10:58

Decisão interlocutória

18/01/2024, 16:43

Juntada de Petição

12/12/2023, 15:28

Juntada de Petição

12/12/2023, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023, 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/11/2023, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 13:32

Juntado(a)

26/10/2023, 13:32

Juntado(a)

19/08/2023, 17:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/05/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/05/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/05/2023

31/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/05/2023

31/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ITIZA MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA EDITAL Nº 510009910048 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUIZ FEDERAL DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) ITIZA MONTAGENS E MANUTENÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 01438640000140, para tomar(em) conhecimento da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 202200236, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 54.072,83, valor(es) atualizado(s) em 08/07/2022, bem como para pagá-lo(s), com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 21/03/2023. Eu, MARIANA JULIA DORALINDA DA SILVA MACHADO, matrícula JRJ63064, o expedi. E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do MM. Juiz Federal da 02VF-SJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006183-31.2022.4.02.5110/RJ

31/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2023

26/03/2023, 22:18

Expedição de mandado

26/03/2023, 22:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

17/11/2022, 17:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

19/10/2022, 16:43

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

19/10/2022, 12:25

Determinada a citação

26/07/2022, 10:56

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2022, 10:00

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSJM02S para RJSJM02F)

22/07/2022, 09:59

Despacho

21/07/2022, 22:42

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2022, 12:25

Distribuído por sorteio

08/07/2022, 15:27

Documentos

SENTENÇA

•31/10/2025, 23:49

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2024, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2022, 10:56

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2022, 22:42