Apelação Cível 0154146-68.2016.4.02.5101 - TRF2

Apelação Cível 0154146-68.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: APOIO SERVICOS TEMPORARIOS EIRELI EXECUTADO: ONEIDA MOTTA EDITAL Nº 510009977524 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 01541466820164025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 990252554519 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 01541466820164025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de APOIO SERVIÇOS TEMPORÁRIOS EIRELI – CNPJ: 10.419.362/0001-75, e ONEIDA MOTTA – CPF: 298.279.307-53, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7041600137878, 7041600137525, 7041600137444, 7041600137606 e 7041600137797, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a parte executada ONEIDA MOTTA, CPF: 29827930753, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 1.048.694,34 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28/03/2023. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0154146-68.2016.4.02.5101/RJ

31/03/2023, 00:00

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Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

Todas as movimentações(20)