Execução Fiscal 5071090-42.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
16/09/2022
Valor da Causa
R$ 97.600,40
Órgão julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Autor
CELIA DOS SANTOS GOMES
CPF
546.***.***-87
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF
087.***.***-44
Mostrar
·
Representa: Autor
RAFAEL MONTEIRO LIMA ALVES
OAB/RJ 137731
·
CPF
071.***.***-52
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
30/04/2026, 03:14
Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 84
20/04/2026, 02:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
17/04/2026, 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
17/04/2026, 17:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 84
17/04/2026, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2026, 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2026, 15:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
16/04/2026, 14:49
Decisão interlocutória
09/04/2026, 17:03
Juntada de peças digitalizadas
09/04/2026, 14:35
Conclusos para decisão/despacho
03/02/2026, 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
02/02/2026, 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
02/02/2026, 21:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2026, 20:40
Determinada a intimação
29/01/2026, 20:40
Ver todas as movimentações (91)
Todas as movimentações
(91)
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
30/04/2026, 03:14
Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 84
20/04/2026, 02:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
17/04/2026, 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
17/04/2026, 17:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 84
17/04/2026, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2026, 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2026, 15:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
16/04/2026, 14:49
Decisão interlocutória
09/04/2026, 17:03
Juntada de peças digitalizadas
09/04/2026, 14:35
Conclusos para decisão/despacho
03/02/2026, 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
02/02/2026, 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
02/02/2026, 21:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2026, 20:40
Determinada a intimação
29/01/2026, 20:40
Conclusos para decisão/despacho
28/01/2026, 20:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/01/2026, 20:17
Juntada de Petição
21/01/2026, 13:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
07/02/2024, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/12/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
06/12/2023, 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/12/2023, 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023, 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023, 12:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
04/12/2023, 12:40
Decisão interlocutória
04/12/2023, 12:39
Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023, 08:28
Juntada de Petição
14/09/2023, 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/09/2023, 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/09/2023, 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023, 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/09/2023, 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/08/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
19/08/2023, 01:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/08/2023, 07:57
Expedição de ofício
15/08/2023, 07:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/08/2023, 23:59
Juntada de peças digitalizadas
10/08/2023, 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/08/2023, 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/08/2023, 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023, 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023, 10:41
Despacho
28/07/2023, 18:36
Conclusos para decisão/despacho
27/07/2023, 16:21
Juntada de Petição
27/07/2023, 13:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
21/07/2023, 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
14/07/2023, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
06/07/2023, 23:59
Juntado(a)
06/07/2023, 16:42
Juntada de Petição
04/07/2023, 19:37
Juntado(a)
28/06/2023, 17:00
Decisão interlocutória
26/06/2023, 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2023, 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2023, 16:36
Juntado(a)
23/06/2023, 16:04
Conclusos para decisão/despacho
23/06/2023, 15:57
Juntada de Petição
23/06/2023, 15:45
Decisão interlocutória
02/06/2023, 11:58
Conclusos para decisão/despacho
01/06/2023, 21:44
Juntada de certidão
01/06/2023, 18:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
30/05/2023, 01:04
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/05/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
22/05/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/05/2023
31/03/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/05/2023
31/03/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CELIA DOS SANTOS GOMES EDITAL Nº 510009977301 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50710904220224025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 472457882022 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50710904220224025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de CELIA DOS SANTOS GOMES, CPF: 54698642787, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7062200840612 e 7011906581617, natureza: DÍVIDA ATIVA - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES, e que, por encontrar-se a parte executada CELIA DOS SANTOS GOMES, CPF: 54698642787, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 97.600,40 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28/03/2023. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071090-42.2022.4.02.5101/RJ
31/03/2023, 00:00
Intimação por Edital
29/03/2023, 14:17
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2023
29/03/2023, 14:16
Expedição de Edital - citação
29/03/2023, 09:14
Determinada a citação
28/03/2023, 08:11
Conclusos para decisão/despacho
24/03/2023, 08:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/03/2023, 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/03/2023, 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/03/2023, 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023, 12:52
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
06/03/2023, 12:51
Decisão interlocutória
06/03/2023, 12:43
Conclusos para decisão/despacho
04/03/2023, 21:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
10/02/2023, 01:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
21/01/2023, 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/01/2023, 23:59
Juntada de Petição
11/01/2023, 14:55
Decisão interlocutória
10/01/2023, 21:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2023, 21:14
Conclusos para decisão/despacho
10/01/2023, 16:29
Juntada de Petição
04/01/2023, 17:11
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
02/12/2022, 12:06
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
25/11/2022, 17:45
Decisão interlocutória
19/09/2022, 20:52
Conclusos para decisão/despacho
19/09/2022, 19:06
Distribuído por sorteio
16/09/2022, 15:12
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
09/04/2026, 17:03
DESPACHO/DECISÃO
•
29/01/2026, 20:40
DESPACHO/DECISÃO
•
04/12/2023, 12:39
DESPACHO/DECISÃO
•
28/07/2023, 18:36
DESPACHO/DECISÃO
•
26/06/2023, 16:36
DESPACHO/DECISÃO
•
02/06/2023, 11:58
DESPACHO/DECISÃO
•
28/03/2023, 08:11
DESPACHO/DECISÃO
•
06/03/2023, 12:43
DESPACHO/DECISÃO
•
10/01/2023, 21:14
DESPACHO/DECISÃO
•
19/09/2022, 20:52