Cumprimento de sentença 5004896-29.2024.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaProfessorAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2024

Valor da Causa

R$ 61.472,76

Órgão julgador

Juízo Substituto da 36ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 36ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ANDREIA CRISTINA PEREIRA PINTO MORAIS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELLE GOMES MARQUES

OAB/RJ 138328·CPF·Representa: Autor

WELLINGTON BRAZ COELHO

OAB/RJ 135876·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

27/08/2025, 01:17

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 77

25/08/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 77

22/08/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 18:56

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 18:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141221-19.2025.4.02.9666/TRF (ANDREIA CRISTINA PEREIRA PINTO MORAIS)

31/07/2025, 01:07

Baixa Definitiva

18/06/2025, 19:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510033957 processada no TRF2 com o no. 51412211920254029666/TRF (ANDREIA CRISTINA PEREIRA PINTO MORAIS)

18/06/2025, 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510033957 processada no TRF2 com o no. 51412211920254029666/TRF (MARQUES E BRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

18/06/2025, 03:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510033957

17/06/2025, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

17/06/2025, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

08/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

05/06/2025, 16:57

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 62

02/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 62

30/05/2025, 02:02

Todas as movimentações(81)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

27/08/2025, 01:17

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 77

25/08/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 77

22/08/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 18:56

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2025, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 15:52

20/08/2025, 18:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141221-19.2025.4.02.9666/TRF (ANDREIA CRISTINA PEREIRA PINTO MORAIS)

31/07/2025, 01:07

Baixa Definitiva

18/06/2025, 19:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510033957 processada no TRF2 com o no. 51412211920254029666/TRF (ANDREIA CRISTINA PEREIRA PINTO MORAIS)

18/06/2025, 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510033957 processada no TRF2 com o no. 51412211920254029666/TRF (MARQUES E BRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

18/06/2025, 03:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510033957

17/06/2025, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

17/06/2025, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

08/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

05/06/2025, 16:57

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 62

02/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 62

30/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004896-29.2024.4.02.5121/RJ RELATOR: VALTER SHUENQUENER DE ARAUJO REQUERENTE: ANDREIA CRISTINA PEREIRA PINTO MORAIS ADVOGADO(A): WELLINGTON BRAZ COELHO (OAB RJ135876) ADVOGADO(A): MARCELLE GOMES MARQUES (OAB RJ138328) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 29/05/2025 - Juntado(a)

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 62

29/05/2025, 15:52

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/05/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/05/2025, 15:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510033957

29/05/2025, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

15/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

02/04/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 14:27

Determinada a intimação

01/04/2025, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025, 12:42

Juntada de Petição

27/03/2025, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

06/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 17:41

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

20/02/2025, 15:35

Juntada de Dossiê Previdenciário

20/02/2025, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

20/02/2025, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/02/2025, 23:59

Determinada a intimação

07/02/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

07/02/2025, 14:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

07/02/2025, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 13:37

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025

07/02/2025, 13:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

05/02/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

21/12/2024, 23:59

Julgado procedente o pedido

11/12/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/12/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/12/2024, 13:04

Alterado o assunto processual

10/12/2024, 17:10

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

28/09/2024, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/09/2024, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

20/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

09/09/2024, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/08/2024, 21:57

Juntada de Petição

29/08/2024, 16:39

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

28/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/07/2024, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

18/07/2024, 09:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

18/07/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/07/2024, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/07/2024, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

16/07/2024, 23:59

Determinada a citação

16/07/2024, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 19:56

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024, 17:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE01F para RJRIOJE06S)

09/07/2024, 20:55

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria Especial - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

09/07/2024, 20:54

Despacho

09/07/2024, 20:51

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024, 15:14

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE05S para RJRIOJE01F)

08/07/2024, 15:07

Declarada incompetência

06/07/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2024, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2024, 10:57

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE12S para RJRIOJE05S)

03/07/2024, 22:25

Declarada incompetência

26/06/2024, 11:28

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 16:40

Distribuído por sorteio

17/06/2024, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2025, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 14:06

SENTENÇA

•11/12/2024, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2024, 15:21

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/08/2024, 21:57

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2024, 19:56

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 20:51

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2024, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 11:28