Procedimento Comum Cível 5006510-05.2024.4.02.5110 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5006510-05.2024.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2025, 22:42

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025

04/07/2025, 17:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

27/06/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

26/06/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:05

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

02/06/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

30/05/2025, 05:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

30/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006510-05.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: ANDERSON DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): THIEGO DE AGUIAR SOARES (OAB RJ248371) RÉU: TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A ADVOGADO(A): VITOR VIEIRA VITALINO (OAB RJ161269) ADVOGADO(A): RICARDO DE MENEZES SABA (OAB RJ108653) SENTENÇA Pelo exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários de sucumbência, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Entretanto, tendo em vista que a mesma é beneficiária da gratuidade de justiça, conforme preconizado no art. 98 § 3º do CPC, suspendo a eficácia da obrigação pelo prazo prescricional de 05 (cinco) anos, período em que, caso a parte vencida venha a adquirir condições de satisfazer o pagamento, deverá fazê-lo. Havendo apelação interposta por quaisquer das partes, intime-se a parte adversa para responder ao recurso no prazo legal. Decorridos os prazos, remetam-se os autos ao Eg. TRF da 2ª Região, com as homenagens deste Juízo. Transitado em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2025, 15:03

Julgado improcedente o pedido

29/05/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2025, 15:03

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)

10/02/2025, 12:22

Conclusos para julgamento

10/12/2024, 19:48

Documentos

SENTENÇA

•29/05/2025, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 12:07

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado improcedente o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)

Conclusos para julgamento

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