Execução Fiscal 5008195-18.2022.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 5.098.727,75

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

14/10/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

05/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

29/09/2025, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

29/09/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 12:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/09/2025, 12:28

Decisão interlocutória

24/09/2025, 11:31

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5011416-72.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20

15/08/2025, 13:48

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5011416-72.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20

14/08/2025, 12:39

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2025, 13:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/07/2025, 13:20

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5018896-04.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23

24/07/2025, 13:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/06/2025, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

04/06/2025, 20:17

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

14/10/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

05/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

29/09/2025, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

29/09/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 12:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/09/2025, 12:28

Decisão interlocutória

24/09/2025, 11:31

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5011416-72.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20

15/08/2025, 13:48

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5011416-72.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20

14/08/2025, 12:39

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2025, 13:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/07/2025, 13:20

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5018896-04.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23

24/07/2025, 13:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/06/2025, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

04/06/2025, 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

04/06/2025, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 12:18

Decisão interlocutória

27/05/2025, 12:23

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

19/03/2025, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

19/03/2025, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

05/03/2025, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

14/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/02/2025, 22:13

Expedição de ofício

03/02/2025, 10:00

Juntado(a)

01/02/2025, 11:19

Determinada a intimação

04/11/2024, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/10/2024, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/10/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 21:43

Juntado(a)

17/10/2024, 21:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

11/10/2024, 03:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:36

Decisão interlocutória

29/09/2024, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

28/08/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/08/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024, 12:56

Juntada de Petição

21/08/2024, 10:30

Juntada de Petição

20/08/2024, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 18:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

19/08/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2024, 16:44

Determinada a intimação

16/08/2024, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2024, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/06/2024, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/06/2024, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 20:08

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/06/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

22/06/2024, 01:02

Intimação por Edital

09/05/2024, 14:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/06/2024

30/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/06/2024

30/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ORGANIZACAO BEIRA SERRA LTDA EDITAL Nº 510012614772 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUIZ FEDERAL DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) ORGANIZAÇÃO BEIRA SERRA LTDA, CNPJ: 29406972000162, do bloqueio e transferência de valor(es) de conta de sua titularidade, efetuado na Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7042201494004, 7042201493962, 7042201493881, 7042201493709, 7042201493610, 7042201493539 e 7042201493458, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 5.764.194,83, valor(es) atualizado(s) em 124/01/2024. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 29/02/2024. Eu, CLAUDIA HELENA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula JRJ62729, o expedi. E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do MM. Juiz Federal da 02VF-SJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008195-18.2022.4.02.5110/RJ

30/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2024

29/04/2024, 22:30

Expedição de Edital - intimação

29/04/2024, 22:29

Decisão interlocutória

09/02/2024, 09:40

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2024, 18:24

Juntada de Petição

03/02/2024, 16:02

Juntado(a)

15/12/2023, 13:16

Juntado(a)

25/10/2023, 15:40

Juntado(a)

23/08/2023, 10:07

Decisão interlocutória

19/06/2023, 10:59

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2023, 08:50

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/05/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/05/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/05/2023

31/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/05/2023

31/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ORGANIZACAO BEIRA SERRA LTDA EDITAL Nº 510009974239 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUIZ FEDERAL DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) ORGANIZAÇÃO BEIRA SERRA LTDA, CNPJ: 29406972000162, para tomar(em) conhecimento da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7042201494004, 7042201493962, 7042201493881, 7042201493709, 7042201493610, 7042201493539 e 7042201493458, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 5.365.339,70, valor(es) atualizado(s) em 03/2023, bem como para pagá-lo(s), com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 28/03/2023. Eu, MARIANA JULIA DORALINDA DA SILVA MACHADO, matrícula JRJ63064, o expedi. E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do MM. Juiz Federal da 02VF-SJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008195-18.2022.4.02.5110/RJ

31/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2023

29/03/2023, 16:06

Expedição de mandado

29/03/2023, 16:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

29/11/2022, 17:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

16/11/2022, 15:11

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

13/11/2022, 15:02

Determinada a citação

14/09/2022, 11:26

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2022, 16:31

Distribuído por sorteio

12/09/2022, 16:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2025, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2024, 09:09

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2024, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 09:40

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 10:59

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 11:26