Cumprimento de sentença 5028865-41.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2021

Valor da Causa

R$ 16.396,43

Órgão julgador

6ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator (RJ)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

12/09/2025, 17:20

Baixa Definitiva

12/09/2025, 12:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/09/2025, 10:39

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 17:07

Juntada de certidão

11/09/2025, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

11/09/2025, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

31/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

21/08/2025, 16:43

Expedição de ofício

20/08/2025, 17:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 215, 216, 217, 218, 219, 220 e 221

09/07/2025, 18:48

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221

02/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221

01/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5028865-41.2021.4.02.5101/RJ INTERESSADO: EDILSON ARODI DUARTE MOSINHO ADVOGADO(A): VITOR MOSINHO DOS SANTOS ADVOGADO(A): PAULO ALCIDES ROCHA DOS SANTOS INTERESSADO: ELIANE MOSINHO MOUTELA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): VITOR MOSINHO DOS SANTOS ADVOGADO(A): PAULO ALCIDES ROCHA DOS SANTOS INTERESSADO: ESTHER ROSANE MOSINHO DE LIMA ADVOGADO(A): VITOR MOSINHO DOS SANTOS ADVOGADO(A): PAULO ALCIDES ROCHA DOS SANTOS INTERESSADO: MARIA NOELY MOSINHO DOS SANTOS ADVOGADO(A): VITOR MOSINHO DOS SANTOS ADVOGADO(A): PAULO ALCIDES ROCHA DOS SANTOS INTERESSADO: PAULO AIRAN DUARTE MOSINHO ADVOGADO(A): VITOR MOSINHO DOS SANTOS ADVOGADO(A): PAULO ALCIDES ROCHA DOS SANTOS INTERESSADO: RUTH AZER DUARTE GRANGEIRO ADVOGADO(A): VITOR MOSINHO DOS SANTOS ADVOGADO(A): PAULO ALCIDES ROCHA DOS SANTOS INTERESSADO: VALMIRIA DUARTE MOSINHO DE ABREU ADVOGADO(A): VITOR MOSINHO DOS SANTOS ADVOGADO(A): PAULO ALCIDES ROCHA DOS SANTOS DESPACHO/DECISÃO Evento 212 - Conforme decidido desde o evento 134, que parece estar sendo negligenciado pelos Interessados, o valor depositado judicialmente (evento 205), em razão do pagamento da RPV expedida em favor da Autora falecida, será transferido em favor do juízo da Justiça Estadual que estiver processando o pedido de alvará, que deve ser ajuizado pelos Interessados. Assim, proceda-se às suas intimações a fim de que, no prazo de 20 (vinte) dias, comprovem nos autos o ajuizamento do referido pedido de alvará ou outra ação congênere, o que culminará com a expedição de ofício à instituição financeira depositária, solicitando a colocação do numerário depositado conforme evento 205 em favor do juízo estadual. Decorrido o prazo, sem a sobredita comprovação, oficie-se à instituição financeira, solicitando a devolução do numerário ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2025, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2025, 10:12

Todas as movimentações(233)

Juntada de peças digitalizadas

12/09/2025, 17:20

Baixa Definitiva

12/09/2025, 12:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/09/2025, 10:39

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 17:07

Juntada de certidão

11/09/2025, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

11/09/2025, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

31/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

21/08/2025, 16:43

Expedição de ofício

20/08/2025, 17:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 215, 216, 217, 218, 219, 220 e 221

09/07/2025, 18:48

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221

02/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221

01/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5028865-41.2021.4.02.5101/RJ INTERESSADO: EDILSON ARODI DUARTE MOSINHO ADVOGADO(A): VITOR MOSINHO DOS SANTOS ADVOGADO(A): PAULO ALCIDES ROCHA DOS SANTOS INTERESSADO: ELIANE MOSINHO MOUTELA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): VITOR MOSINHO DOS SANTOS ADVOGADO(A): PAULO ALCIDES ROCHA DOS SANTOS INTERESSADO: ESTHER ROSANE MOSINHO DE LIMA ADVOGADO(A): VITOR MOSINHO DOS SANTOS ADVOGADO(A): PAULO ALCIDES ROCHA DOS SANTOS INTERESSADO: MARIA NOELY MOSINHO DOS SANTOS ADVOGADO(A): VITOR MOSINHO DOS SANTOS ADVOGADO(A): PAULO ALCIDES ROCHA DOS SANTOS INTERESSADO: PAULO AIRAN DUARTE MOSINHO ADVOGADO(A): VITOR MOSINHO DOS SANTOS ADVOGADO(A): PAULO ALCIDES ROCHA DOS SANTOS INTERESSADO: RUTH AZER DUARTE GRANGEIRO ADVOGADO(A): VITOR MOSINHO DOS SANTOS ADVOGADO(A): PAULO ALCIDES ROCHA DOS SANTOS INTERESSADO: VALMIRIA DUARTE MOSINHO DE ABREU ADVOGADO(A): VITOR MOSINHO DOS SANTOS ADVOGADO(A): PAULO ALCIDES ROCHA DOS SANTOS DESPACHO/DECISÃO Evento 212 - Conforme decidido desde o evento 134, que parece estar sendo negligenciado pelos Interessados, o valor depositado judicialmente (evento 205), em razão do pagamento da RPV expedida em favor da Autora falecida, será transferido em favor do juízo da Justiça Estadual que estiver processando o pedido de alvará, que deve ser ajuizado pelos Interessados. Assim, proceda-se às suas intimações a fim de que, no prazo de 20 (vinte) dias, comprovem nos autos o ajuizamento do referido pedido de alvará ou outra ação congênere, o que culminará com a expedição de ofício à instituição financeira depositária, solicitando a colocação do numerário depositado conforme evento 205 em favor do juízo estadual. Decorrido o prazo, sem a sobredita comprovação, oficie-se à instituição financeira, solicitando a devolução do numerário ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2025, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2025, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2025, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2025, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2025, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2025, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2025, 10:12

Decisão interlocutória

30/06/2025, 10:12

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2025, 13:21

Juntada de Petição

23/06/2025, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

03/06/2025, 17:29

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 208

02/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 208

30/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5028865-41.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MIRIAM DUARTE MOSINHO (Espólio) ADVOGADO(A): PAULO ALCIDES ROCHA DOS SANTOS (OAB RJ080514) ADVOGADO(A): VITOR MOSINHO DOS SANTOS (OAB RJ229789) ADVOGADO(A): GUSTAVO MOSINHO DOS SANTOS (OAB RJ214871) ADVOGADO(A): MATHEUS MOSINHO DOS SANTOS (OAB RJ221434) ATO ORDINATÓRIO ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO (RPV / PRECATÓRIO) SITUAÇÃO: LIBERADA PARA SAQUE - RPV DO EVENTO 206 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SAQUE: DOCUMENTO DE IDENTIDADE E CPF. A CONSULTA SOBRE LIBERAÇÃO DEVERÁ SER FEITA NO SISTEMA E-PROC: página: - www.eproc.jfrj.jus.br - opção de "Consulta Pública de processo". Por meio deste acesso, o processo de precatório ou o RPV poderá ser consultado utilizando-se o número deste processo e chave. Caso o beneficiário não esteja assistido por advogado deverá consultar a chave do processo na secretaria do Juizado; ou - www.eproc.trf2.jus.br- opção de "Consulta Pública de processo". Por meio deste acesso, o processo de precatório ou o RPV poderá ser consultado utilizando-se o número do processo do TRF (informado no evento anterior), ou o nome do beneficiário ou seu CPF. Caso o beneficiário não esteja assistido por advogado deverá consultar a chave do processo na secretaria do Juizado. BANCOS DEPOSITÁRIOS: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou BANCO DO BRASIL (o banco que estiver indicado no ofício consultado no processo). OBSERVAÇÕES: (1) - O(S) BENEFICIÁRIO(S) DEVERÁ(ÃO) COMPARECER DIRETAMENTE A QUALQUER AGÊNCIA DO BANCO DEPOSITÁRIO PARA LEVANTAR O VALOR DEPOSITADO, PORTANDO OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS. (2) - NÃO HÁ NECESSIDADE DE NENHUM PROCEDIMENTO ADICIONAL. PORTANTO, NÃO É NECESSÁRIO O COMPARECIMENTO AO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL.

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 15:12

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 15:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5116571-05.2025.4.02.9666/TRF (MIRIAM DUARTE MOSINHO)

29/05/2025, 08:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5116572-87.2025.4.02.9666/TRF (VITOR MOSINHO DOS SANTOS)

29/05/2025, 08:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

10/04/2025, 19:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22510056182 processada no TRF2 com o no. 51165710520254029666/TRF (MIRIAM DUARTE MOSINHO)

08/04/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22510056182 processada no TRF2 com o no. 51165728720254029666/TRF (VITOR MOSINHO DOS SANTOS)

08/04/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22510056182

04/04/2025, 13:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 197 - Juntado(a) - 04/04/2025 13:30:35)

04/04/2025, 13:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 198 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 04/04/2025 13:30:36)

04/04/2025, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

04/04/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

27/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

24/03/2025, 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

24/03/2025, 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/03/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/03/2025, 17:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22510056182

17/03/2025, 17:41

Juntada de certidão

17/03/2025, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

11/12/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

03/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

25/11/2024, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

25/11/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2024, 18:49

Determinada a intimação

22/11/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2024, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2024, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

09/10/2024, 01:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 168, 170, 171, 172, 173, 174, 175 e 176

02/10/2024, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175 e 176

29/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

20/09/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/09/2024, 17:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22510056182

19/09/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/09/2024, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

09/09/2024, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

09/09/2024, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

09/09/2024, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

09/09/2024, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

09/09/2024, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

09/09/2024, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

09/09/2024, 10:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154, 155, 156, 157 e 158

09/09/2024, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 09:26

Despacho

06/09/2024, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 09:26

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 16:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135, 137, 138, 139, 140, 141, 142 e 143

14/08/2024, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139, 140, 141, 142 e 143

09/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

08/08/2024, 23:59

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

31/07/2024, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

31/07/2024, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2024, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2024, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2024, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2024, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2024, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2024, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2024, 10:23

Determinada a intimação

29/07/2024, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2024, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2024, 19:41

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

04/07/2024, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

04/07/2024, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

15/05/2024, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

15/05/2024, 13:55

Determinada a intimação

13/05/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2024, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2024, 16:22

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

25/03/2024, 23:26

Juntada de Petição

15/02/2024, 15:51

Baixa Definitiva

23/06/2023, 17:59

Determinada a intimação

22/06/2023, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2023, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

23/05/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

25/03/2023, 23:59

Determinada a intimação

15/03/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2023, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2023, 15:31

Juntado(a)

15/03/2023, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

31/01/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

29/12/2022, 23:59

Juntada de Petição

19/12/2022, 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

19/12/2022, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

19/12/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/12/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/12/2022, 14:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22510056182

19/12/2022, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

30/11/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

18/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

09/11/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

09/11/2022, 13:55

Juntada de Petição

08/11/2022, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 16:01

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE04

26/10/2022, 18:40

Remetidos os Autos - RJRIOJE04 -> RJRIOSECONT

27/09/2022, 14:12

Juntada de peças digitalizadas

09/09/2022, 18:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 92

29/08/2022, 15:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92

22/08/2022, 16:19

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

20/08/2022, 12:14

Determinada a intimação

29/07/2022, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

13/07/2022, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

13/07/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2022, 16:38

Determinada a intimação

04/07/2022, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2022, 15:31

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE04

04/07/2022, 14:34

Remetidos os Autos - RJRIOJE04 -> RJRIOSECONT

21/06/2022, 16:49

Determinada a intimação

21/06/2022, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2022, 14:19

Juntada de Petição

31/05/2022, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

28/05/2022, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

28/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2022, 18:02

Determinada a intimação

18/04/2022, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2022, 17:45

Juntada de Petição

28/03/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

25/03/2022, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

20/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

10/02/2022, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

27/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2022, 12:51

Determinada a intimação

17/01/2022, 12:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

14/01/2022, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

06/12/2021, 21:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

06/12/2021, 21:42

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2021, 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

16/10/2021, 23:59

Juntada de Petição

07/10/2021, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2021, 11:49

Determinada a intimação

06/10/2021, 11:49

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2021, 11:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE04

22/09/2021, 14:38

Transitado em Julgado - Data: 22/09/2021

22/09/2021, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

22/09/2021, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

30/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

23/08/2021, 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

23/08/2021, 20:53

Juntada de Petição

21/08/2021, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/08/2021, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/08/2021, 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/08/2021, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

20/08/2021, 01:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/08/2021, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

13/08/2021, 00:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

12/08/2021, 23:59

Juntada de Petição

03/08/2021, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

02/08/2021, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

02/08/2021, 14:02

Determinada a intimação

02/08/2021, 13:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2021<br>Data da sessão: <b>18/08/2021 14:00:00</b>

31/07/2021, 02:03

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2021, 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/07/2021, 19:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2021 14:00</b><br>Sequencial: 103

29/07/2021, 19:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

14/07/2021, 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/07/2021, 23:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

07/07/2021, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/06/2021, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

22/06/2021, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2021, 12:58

Determinada a intimação

19/06/2021, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

19/06/2021, 01:58

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2021, 22:40

Juntada de peças digitalizadas

15/06/2021, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/06/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

01/06/2021, 05:20

Juntada de Petição

25/05/2021, 12:13

Juntada de Petição

25/05/2021, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/05/2021, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/05/2021, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/05/2021, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/05/2021, 11:55

Julgado procedente o pedido

24/05/2021, 11:55

Conclusos para julgamento

23/05/2021, 18:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

20/05/2021, 23:59

Juntada de Petição

13/05/2021, 16:59

Juntada de Petição

11/05/2021, 16:33

Juntada de Petição

11/05/2021, 11:13

Juntada de Petição

11/05/2021, 11:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/05/2021, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

10/05/2021, 13:24

Concedida a tutela provisória

10/05/2021, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2021, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/05/2021, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2021, 17:30

Determinada a intimação

22/04/2021, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2021, 14:02

Distribuído por sorteio

22/04/2021, 09:35

Documentos

SENTENÇA

•12/09/2025, 10:39

OUTROS

•09/07/2025, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 10:12

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 09:26

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 19:41

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2023, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2023, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2022, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2022, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2022, 18:02

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/03/2022, 19:41

Todos os documentos(24)

SENTENÇA

•12/09/2025, 10:39

OUTROS

•09/07/2025, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 10:12

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 09:26

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 19:41

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2023, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2023, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2022, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2022, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2022, 18:02

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/03/2022, 19:41

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2022, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2021, 11:49

ACÓRDÃO

•20/08/2021, 13:41

EXTRATO DE ATA

•19/08/2021, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2021, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2021, 12:58

SENTENÇA

•24/05/2021, 11:55

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2021, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2021, 17:30