Procedimento Comum Cível 5006205-76.2023.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Serra

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/09/2025, 11:37

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2025

07/09/2025, 11:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

06/09/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 83

15/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 83

14/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2025, 23:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/08/2025, 23:56

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 12:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

08/08/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 77

26/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 77

25/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006205-76.2023.4.02.5006/ES AUTOR: IARA LUZIA DOS SANTOS MOURA ADVOGADO(A): DALVINO JOSE ZEFERINO JUNIOR (OAB ES030832) ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação do prazo por 30 (trinta) dias, conforme requerido pela parte autora. Decorrido o prazo sem manifestação, venham os autos conclusos.

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 21:16

Determinada a intimação

24/06/2025, 21:16

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 17:57

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

07/09/2025, 11:37

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2025

07/09/2025, 11:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

06/09/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 83

15/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 83

Documentos

SENTENÇA

•12/08/2025, 23:56

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 21:16

14/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2025, 23:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/08/2025, 23:56

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 12:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

08/08/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 77

26/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 77

25/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006205-76.2023.4.02.5006/ES AUTOR: IARA LUZIA DOS SANTOS MOURA ADVOGADO(A): DALVINO JOSE ZEFERINO JUNIOR (OAB ES030832) ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação do prazo por 30 (trinta) dias, conforme requerido pela parte autora. Decorrido o prazo sem manifestação, venham os autos conclusos.

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 21:16

Determinada a intimação

24/06/2025, 21:16

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

24/06/2025, 16:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:21

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 66

02/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 66

30/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006205-76.2023.4.02.5006/ES RELATOR: BRUNO DUTRA AUTOR: IARA LUZIA DOS SANTOS MOURA ADVOGADO(A): DALVINO JOSE ZEFERINO JUNIOR (OAB ES030832) ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 65 - 29/05/2025 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos Evento 60 - 29/11/2024 - Determinada a intimação

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 66

29/05/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 16:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/05/2025, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

11/12/2024, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

09/12/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/11/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 15:44

Determinada a intimação

29/11/2024, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

28/11/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

31/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 17:49

Determinada a intimação

21/10/2024, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

21/10/2024, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 18:50

Determinada a intimação

29/08/2024, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/08/2024, 17:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41

21/08/2024, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/08/2024, 17:40

Juntada de certidão

31/07/2024, 10:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

02/07/2024, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

24/06/2024, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/06/2024, 23:59

Expedição de mandado - ESVITSECMA

07/06/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 16:17

Determinada a intimação

06/06/2024, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

06/06/2024, 10:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/04/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50185618620234020000/TRF2

12/04/2024, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 13:38

Determinada a intimação

03/04/2024, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/04/2024, 10:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50185618620234020000/TRF2

29/02/2024, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 18:22

Determinada a intimação

06/02/2024, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024, 16:59

Juntada de Petição

02/02/2024, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

31/01/2024, 15:42

Juntada de Petição - TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS (MG111202 - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA)

19/01/2024, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

07/12/2023, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50185618620234020000/TRF2

27/11/2023, 19:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50185618620234020000/TRF2

27/11/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 15:27

Determinada a intimação

27/11/2023, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

27/11/2023, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 18:32

Determinada a intimação

24/10/2023, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2023, 14:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SUL AMERICA S A - EXCLUÍDA

24/10/2023, 14:39

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESSER01S para ESSER01F)

24/10/2023, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

24/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

29/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 14:57

Determinada a intimação

19/09/2023, 14:57

Juntada de Petição

19/09/2023, 13:41

Juntada de Petição

19/09/2023, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2023, 15:12

Distribuído por sorteio

15/09/2023, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 14:57