Cumprimento de sentença 5001903-44.2022.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 25.145,29

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Linhares

Partes do Processo

FRANK CORREA

CPF

Autor

JUNTO SEGUROS S.A.

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

E B LOBO SERVICOS PREDIAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO DADALTO

OAB/ES 010870·CPF·Representa: Autor

LARISSA DA SILVA MENEZES

OAB/ES 022097·CPF·Representa: Autor

GLADIMIR ADRIANI POLETTO

OAB/PR 021208·CPF·Representa: Réu

FABIO JOSE POSSAMAI

OAB/PR 021631·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

RODRIGO DADALTO

OAB/ES 010870·CPF·Representa: Autor

LARISSA DA SILVA MENEZES

OAB/ES 022097·CPF·Representa: Autor

GLADIMIR ADRIANI POLETTO

OAB/PR 021208·CPF·Representa: Réu

FABIO JOSE POSSAMAI

OAB/PR 021631·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

IGOR BERGAMI DA FONSECA

OAB/ES 031100·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

28/04/2026, 07:34

Juntada de Petição - (CEPVA093814 - MARIA CRISTINA GARGARO para SP166349 - GIZA HELENA COELHO)

27/04/2026, 12:55

Juntada de Petição - (CEPVA093814 - MARIA CRISTINA GARGARO para SP166349 - GIZA HELENA COELHO)

27/04/2026, 12:15

Juntada de Petição

27/04/2026, 11:56

Juntada de Petição

31/03/2026, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158 - Ciência Tácita

28/03/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/03/2026, 16:12

Determinada a intimação

18/03/2026, 16:12

Juntada de certidão

18/03/2026, 15:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

18/03/2026, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2026, 15:48

Juntada de Petição

24/02/2026, 11:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESLIN01

05/02/2026, 09:23

Transitado em Julgado

05/02/2026, 09:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143, 144 e 145

05/02/2026, 01:03

Todas as movimentações(164)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

28/04/2026, 07:34

Juntada de Petição - (CEPVA093814 - MARIA CRISTINA GARGARO para SP166349 - GIZA HELENA COELHO)

27/04/2026, 12:55

Juntada de Petição - (CEPVA093814 - MARIA CRISTINA GARGARO para SP166349 - GIZA HELENA COELHO)

27/04/2026, 12:15

Juntada de Petição

27/04/2026, 11:56

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2026, 16:12

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/02/2026, 11:09

31/03/2026, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158 - Ciência Tácita

28/03/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/03/2026, 16:12

Determinada a intimação

18/03/2026, 16:12

Juntada de certidão

18/03/2026, 15:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

18/03/2026, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2026, 15:48

Juntada de Petição

24/02/2026, 11:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESLIN01

05/02/2026, 09:23

Transitado em Julgado

05/02/2026, 09:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143, 144 e 145

05/02/2026, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

26/01/2026, 10:27

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145, 146

15/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145, 146

12/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2025, 13:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/12/2025, 13:20

Sentença desconstituída - por unanimidade

10/12/2025, 18:54

Juntada de Petição

08/12/2025, 16:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 133

03/12/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

02/12/2025, 07:15

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133, 134

01/12/2025, 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2025<br>Período da sessão: <b>10/12/2025 00:00 a 17/12/2025 23:59</b>

28/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133, 134

28/11/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/11/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/11/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/11/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/11/2025, 17:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2025

27/11/2025, 17:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2025 00:00 a 17/12/2025 23:59</b><br>Sequencial: 188

27/11/2025, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/11/2025, 16:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para SP166349 - GIZA HELENA COELHO)

25/07/2025, 22:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/07/2025, 18:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

22/07/2025, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

11/06/2025, 11:31

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 120

02/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 120

30/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001903-44.2022.4.02.5004/ES AUTOR: FRANK CORREA ADVOGADO(A): LARISSA DA SILVA MENEZES (OAB ES022097) ADVOGADO(A): RODRIGO DADALTO (OAB ES010870) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, a parte recorrida fica intimada para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias (Lei n. 9.099/1995, art. 42, § 2º), oferecer resposta escrita ao recurso inominado juntado nas folhas anteriores. Decorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, os autos serão remetidos ao setor de distribuição das Turmas Recursais desta Seção Judiciária, sobrelevando registrar, nesse passo, que compete a estas, exclusivamente, fazer o juízo de admissibilidade do recurso (art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil – CPC/2015 – Lei n. 13.105/2015).

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 16:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110

08/05/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

28/04/2025, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

24/04/2025, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111

13/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

04/04/2025, 05:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/04/2025, 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/04/2025, 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/04/2025, 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/04/2025, 16:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/04/2025, 16:40

Conclusos para julgamento

14/03/2025, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

12/03/2025, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

03/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/02/2025, 13:52

Determinada a intimação

21/02/2025, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2025, 13:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Conclusos para julgamento - 20/02/2025 14:45:25)

21/02/2025, 13:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

06/12/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

27/11/2024, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

25/11/2024, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

21/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

21/11/2024, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

12/11/2024, 05:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/11/2024, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/11/2024, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/11/2024, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/11/2024, 17:24

Julgado procedente em parte o pedido

11/11/2024, 17:24

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

09/09/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

25/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 18:59

Juntada de Petição

13/08/2024, 17:52

Juntada de Petição - E B LOBO SERVICOS PREDIAIS (ES031100 - IGOR BERGAMI DA FONSECA)

13/08/2024, 17:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 80

18/07/2024, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/07/2024, 17:43

Despacho

13/06/2024, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024, 17:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/04/2024, 19:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SOLARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EXCLUÍDA

23/04/2024, 13:56

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para SP166349 - GIZA HELENA COELHO)

15/03/2024, 19:28

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para SP166349 - GIZA HELENA COELHO)

15/03/2024, 19:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

05/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

01/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

18/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

14/02/2024, 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/02/2024, 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/02/2024, 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/02/2024, 12:45

Determinada a intimação

08/02/2024, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

05/12/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

01/12/2023, 10:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

30/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

19/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/11/2023, 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/11/2023, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/11/2023, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/11/2023, 15:00

Convertido o Julgamento em Diligência

09/11/2023, 15:00

Conclusos para julgamento

22/09/2023, 18:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50

11/08/2023, 19:08

Despacho

03/08/2023, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2023, 17:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

26/05/2023, 15:31

Expedição de mandado - ESVITSECMA

17/05/2023, 13:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

11/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

06/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

14/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/04/2023, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/04/2023, 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2023, 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2023, 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2023, 14:18

Convertido o Julgamento em Diligência

04/04/2023, 14:18

Conclusos para julgamento

01/12/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

25/11/2022, 18:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

28/10/2022, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

21/10/2022, 21:00

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 13:30

Juntada de Petição

17/10/2022, 20:50

Juntada de Petição - (ASP14362596739 - CAMILLA RANGEL SOARES para GO051281 - LIGIA NOLASCO)

10/10/2022, 14:52

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESLIN01S)

26/09/2022, 16:18

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - 26/09/2022 16:00. Refer. Evento 13

26/09/2022, 16:18

Juntada de certidão

23/09/2022, 19:10

Juntada de Petição

23/09/2022, 18:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18

16/09/2022, 21:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19

15/09/2022, 21:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19

15/09/2022, 21:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

15/09/2022, 01:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19

14/09/2022, 21:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

07/09/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

04/09/2022, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

01/09/2022, 15:39

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

01/09/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/08/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/08/2022, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

26/08/2022, 18:07

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 26/09/2022 16:00

26/08/2022, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

26/08/2022, 18:07

Juntada de Petição - (ASP14362596739 - CAMILLA RANGEL SOARES para ES009375 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)

26/08/2022, 14:10

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESLIN01S para ESVITCONCJ)

26/08/2022, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 16:54

Determinada a intimação

25/08/2022, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/08/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/08/2022, 23:59

Determinada a intimação

01/08/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 14:22

Juntada de Petição

15/07/2022, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2022, 15:45

Distribuído por sorteio

24/06/2022, 10:59

ACÓRDÃO

•11/12/2025, 13:20

EXTRATO DE ATA

•10/12/2025, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2025, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 16:26

SENTENÇA

•03/04/2025, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 13:52

SENTENÇA

•11/11/2024, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2024, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 14:18

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2026, 16:12

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/02/2026, 11:09

ACÓRDÃO

•11/12/2025, 13:20

EXTRATO DE ATA

•10/12/2025, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2025, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 16:26

SENTENÇA

•03/04/2025, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 13:52

SENTENÇA

•11/11/2024, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2024, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2022, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2022, 14:22