Cumprimento de sentença 5001893-97.2022.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Linhares

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · Vara Federal de Linhares TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES

Partes do Processo

KLEVERTON MENDONCA SOARES

CPF

Autor

SOLARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

JUNTO SEGUROS S.A.

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO DADALTO

OAB/ES 010870·CPF·Representa: Autor

LARISSA DA SILVA MENEZES

OAB/ES 022097·CPF·Representa: Autor

GLADIMIR ADRIANI POLETTO

OAB/PR 021208·CPF·Representa: Réu

FABIO JOSE POSSAMAI

OAB/PR 021631·CPF·Representa: Réu

SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO

OAB/ES 009375·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

RODRIGO DADALTO

OAB/ES 010870·CPF·Representa: Autor

LARISSA DA SILVA MENEZES

OAB/ES 022097·CPF·Representa: Autor

GLADIMIR ADRIANI POLETTO

OAB/PR 021208·CPF·Representa: Réu

FABIO JOSE POSSAMAI

OAB/PR 021631·CPF·Representa: Réu

SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO

OAB/ES 009375·CPF·Representa: Réu

LIGIA NOLASCO

OAB/GO 051281·CPF·Representa: Réu

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN

OAB/ES 017113·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2026, 17:11

Juntada de Petição

23/04/2026, 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

18/04/2026, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

10/04/2026, 01:07

Juntada de Petição

06/04/2026, 11:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

31/03/2026, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171 - Ciência Tácita

22/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 169, 170

16/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 169, 170

13/03/2026, 02:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/03/2026, 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/03/2026, 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/03/2026, 18:41

Decisão interlocutória

12/03/2026, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2026, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

02/12/2025, 14:32

Todas as movimentações(180)

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2026, 17:11

Juntada de Petição

23/04/2026, 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

18/04/2026, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

10/04/2026, 01:07

Juntada de Petição

06/04/2026, 11:34

Documentos

PETIÇÃO

•23/04/2026, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

31/03/2026, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171 - Ciência Tácita

22/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 169, 170

16/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 169, 170

13/03/2026, 02:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/03/2026, 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/03/2026, 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/03/2026, 18:41

Decisão interlocutória

12/03/2026, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2026, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

02/12/2025, 14:32

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 163

01/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 163

28/11/2025, 02:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/11/2025, 19:05

Determinada a intimação

27/11/2025, 19:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

27/11/2025, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2025, 18:20

Juntada de Petição

29/10/2025, 14:50

Juntada de Petição

14/10/2025, 14:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESLIN01

13/10/2025, 05:31

Transitado em Julgado

13/10/2025, 05:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150, 151 e 152

11/10/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152

19/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152

18/09/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/09/2025, 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/09/2025, 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/09/2025, 22:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/09/2025, 22:17

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

17/09/2025, 17:20

Juntada de Petição

11/09/2025, 14:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025

10/09/2025, 19:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140, 141 e 142

03/09/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142

01/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142

29/08/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/08/2025, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/08/2025, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/08/2025, 19:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 1151

28/08/2025, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/08/2025, 17:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ES017113 - TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN)

25/07/2025, 17:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/07/2025, 18:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

22/07/2025, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

11/06/2025, 11:32

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 130

02/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 130

30/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001893-97.2022.4.02.5004/ES AUTOR: KLEVERTON MENDONCA SOARES ADVOGADO(A): LARISSA DA SILVA MENEZES (OAB ES022097) ADVOGADO(A): RODRIGO DADALTO (OAB ES010870) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, a parte recorrida fica intimada para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias (Lei n. 9.099/1995, art. 42, § 2º), oferecer resposta escrita ao recurso inominado juntado nos eventos 103 e 126. Decorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, os autos serão remetidos ao setor de distribuição das Turmas Recursais desta Seção Judiciária, sobrelevando registrar, nesse passo, que compete a estas, exclusivamente, fazer o juízo de admissibilidade do recurso (art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil – CPC/2015 – Lei n. 13.105/2015).

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

08/05/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

28/04/2025, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

25/04/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

13/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

04/04/2025, 05:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/04/2025, 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/04/2025, 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/04/2025, 16:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/04/2025, 16:40

Conclusos para julgamento

14/03/2025, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

12/03/2025, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

01/03/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

28/02/2025, 01:02

Juntada de Petição

27/02/2025, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

20/02/2025, 05:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 12:56

Decisão interlocutória

19/02/2025, 12:56

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2025, 12:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 107 - Conclusos para julgamento - 18/02/2025 12:20:28)

19/02/2025, 12:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 98

04/12/2024, 01:07

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 276,26 em 28/11/2024 Número de referência: 1258164

28/11/2024, 06:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

27/11/2024, 01:03

Juntada de Petição

26/11/2024, 16:25

Juntada de Petição

25/11/2024, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 98

17/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

08/11/2024, 05:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SOLARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EXCLUÍDA

07/11/2024, 15:48

Julgado procedente em parte o pedido

07/11/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2024, 15:46

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

20/09/2024, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

14/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 11:47

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 11:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

24/08/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

20/08/2024, 17:15

Juntada de Petição

13/08/2024, 11:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

13/08/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

08/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

08/08/2024, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

29/07/2024, 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2024, 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2024, 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2024, 13:31

Convertido o Julgamento em Diligência

29/07/2024, 13:31

Conclusos para julgamento

02/05/2024, 14:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

17/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

10/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

29/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

28/03/2024, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

20/03/2024, 18:16

Juntada de Petição - (CEPVA127585 - SILVANE JANETE DOS SANTOS para ES017113 - TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN)

20/03/2024, 13:02

Juntada de Petição - (CEPVA127585 - SILVANE JANETE DOS SANTOS para ES017113 - TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN)

20/03/2024, 13:02

Convertido o Julgamento em Diligência

19/03/2024, 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/03/2024, 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/03/2024, 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/03/2024, 11:19

Conclusos para julgamento

05/12/2023, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

01/12/2023, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

10/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 19:39

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 19:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

28/10/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

16/10/2023, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

05/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

05/10/2023, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/09/2023, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2023, 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2023, 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2023, 16:17

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 16:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47

10/08/2023, 19:13

Despacho

03/08/2023, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2023, 17:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

26/05/2023, 16:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

23/05/2023, 01:01

Expedição de mandado - ESVITSECMA

17/05/2023, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

06/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

20/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/04/2023, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/04/2023, 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/04/2023, 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/04/2023, 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/04/2023, 12:37

Convertido o Julgamento em Diligência

10/04/2023, 12:37

Conclusos para julgamento

01/12/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

25/11/2022, 18:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/10/2022, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

21/10/2022, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 13:30

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 13:30

Juntada de Petição

17/10/2022, 20:42

Juntada de Petição - (ASP14362596739 - CAMILLA RANGEL SOARES para GO051281 - LIGIA NOLASCO)

10/10/2022, 14:53

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESLIN01S)

26/09/2022, 16:33

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - 26/09/2022 16:30. Refer. Evento 12

26/09/2022, 16:33

Juntada de certidão

23/09/2022, 18:55

Juntada de Petição

23/09/2022, 18:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18

16/09/2022, 21:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18

15/09/2022, 21:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

15/09/2022, 01:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18

14/09/2022, 21:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

07/09/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

05/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

04/09/2022, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 4 cartas

01/09/2022, 15:39

Juntada de Petição - (ASP14362596739 - CAMILLA RANGEL SOARES para ES009375 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)

31/08/2022, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

31/08/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/08/2022, 12:14

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 26/09/2022 16:30

26/08/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

26/08/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

26/08/2022, 18:11

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESLIN01S para ESVITCONCJ)

26/08/2022, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 16:32

Determinada a intimação

25/08/2022, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2022, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/08/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/08/2022, 23:59

Determinada a intimação

01/08/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 14:22

Juntada de Petição

15/07/2022, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2022, 15:55

Distribuído por sorteio

23/06/2022, 16:58

PETIÇÃO

•02/12/2025, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2025, 19:04

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/10/2025, 14:16

ACÓRDÃO

•17/09/2025, 22:17

EXTRATO DE ATA

•17/09/2025, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2025, 19:03

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 16:26

SENTENÇA

•03/04/2025, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 12:56

SENTENÇA

•07/11/2024, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2024, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 11:19

Todos os documentos(23)

PETIÇÃO

•23/04/2026, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 18:41

PETIÇÃO

•02/12/2025, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2025, 19:04

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/10/2025, 14:16

ACÓRDÃO

•17/09/2025, 22:17

EXTRATO DE ATA

•17/09/2025, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2025, 19:03

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 16:26

SENTENÇA

•03/04/2025, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 12:56

SENTENÇA

•07/11/2024, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2024, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 11:19

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 19:39

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2023, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 12:37

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2022, 13:30

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•17/10/2022, 20:42

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2022, 14:22