Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001351-63.2024.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2024

Valor da Causa

R$ 53.711,73

Órgão julgador

Juízo do 4º Núcleo de Justiça 4.0

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4 º Núcleo de Justiça 4.0 - SJRJ - Previdenciário

Partes do Processo

JORGE GOULART

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO BRANCO PEREIRA

OAB/RJ 117616·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147071-54.2025.4.02.9666/TRF (JORGE GOULART)

31/07/2025, 07:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

08/07/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 71

04/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 71

03/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 15:10

Baixa Definitiva

02/07/2025, 14:51

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 14:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510034913 processada no TRF2 com o no. 51470715420254029666/TRF (BRANCO & TORRES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/07/2025, 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510034913 processada no TRF2 com o no. 51470715420254029666/TRF (JORGE GOULART)

01/07/2025, 03:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510034913

30/06/2025, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

17/06/2025, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

08/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

02/06/2025, 09:46

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

02/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 58

30/05/2025, 02:03

Todas as movimentações(76)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147071-54.2025.4.02.9666/TRF (JORGE GOULART)

31/07/2025, 07:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

08/07/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 71

04/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 71

03/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 16:50

02/07/2025, 15:10

Baixa Definitiva

02/07/2025, 14:51

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 14:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510034913 processada no TRF2 com o no. 51470715420254029666/TRF (BRANCO & TORRES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/07/2025, 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510034913 processada no TRF2 com o no. 51470715420254029666/TRF (JORGE GOULART)

01/07/2025, 03:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510034913

30/06/2025, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

17/06/2025, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

08/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

02/06/2025, 09:46

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

02/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 58

30/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001351-63.2024.4.02.5116/RJ RELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSA REQUERENTE: JORGE GOULART ADVOGADO(A): FLAVIO BRANCO PEREIRA (OAB RJ117616) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 29/05/2025 - Juntado(a)

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 58

29/05/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/05/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/05/2025, 15:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510034913

29/05/2025, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

23/05/2025, 23:33

Juntada de Petição

19/05/2025, 14:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/04/2025, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/04/2025, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/04/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 16:21

Juntada de Petição

08/04/2025, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

28/03/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/02/2025, 23:59

Determinada a intimação

13/02/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

13/02/2025, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

12/12/2024, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/12/2024, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

26/11/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

14/11/2024, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

29/10/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

09/10/2024, 01:04

Juntada de Petição

01/10/2024, 00:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

03/09/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

24/08/2024, 23:59

Determinada a intimação

14/08/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

14/08/2024, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024, 13:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

14/08/2024, 13:29

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024

14/08/2024, 13:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

06/08/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

21/07/2024, 23:59

Julgado procedente o pedido

11/07/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2024, 17:01

Juntada de Petição

13/06/2024, 18:22

Conclusos para julgamento

13/06/2024, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

07/06/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

05/06/2024, 22:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 23:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

20/04/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

12/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

04/04/2024, 09:01

Não Concedida a tutela provisória

02/04/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2024, 12:57

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/04/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

02/04/2024, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 17:03

Juntada de Petição

28/03/2024, 11:55

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJJUS504J)

26/03/2024, 15:51

Distribuído por sorteio

26/03/2024, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 17:52

CÁLCULO

•14/11/2024, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 16:11

SENTENÇA

•11/07/2024, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 12:57