Filho Maior e InválidoUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF21° GrauArquivado
Data de Distribuição
15/05/2023
Valor da Causa
R$ 60.000,00
Órgão julgador
Juízo Substituto da 8ª VF de São João de Meriti
Partes do Processo
ROGERIO DOS SANTOS FAGUNDES
CPF
Autor
MARCELA DOS SANTOS FAGUNDES
CPF
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
JORGE DOS SANTOS FERREIRA
OAB/RJ 142605·CPF·Representa: Autor
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
17/06/2025, 11:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 228
17/06/2025, 01:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 226 e 227
09/06/2025, 22:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
08/06/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 226, 227
02/06/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 226, 227
30/05/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011043-41.2023.4.02.5110/RJ
REQUERENTE: ROGERIO DOS SANTOS FAGUNDES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))
ADVOGADO(A): JORGE DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ142605)
REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MARCELA DOS SANTOS FAGUNDES (Curador)
ADVOGADO(A): JORGE DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ142605)
DESPACHO/DECISÃO
Uma vez encerrada a execução, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
30/05/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025, 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025, 15:35
Determinada a intimação
29/05/2025, 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025, 15:35
Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025, 10:27
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 219 e 220
29/05/2025, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 219 e 220
24/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado