Apelação Cível 5001006-08.2018.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 26

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OLDEMAR FRANCISCO VIEIRA

CPF 783.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LARA SPENA DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FLAVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

14/11/2023, 17:55

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

14/11/2023, 17:54

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado - Data: 28/10/2023

30/10/2023, 03:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

28/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

14/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

05/09/2023, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

05/09/2023, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

04/09/2023, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

04/09/2023, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2023, 05:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2023, 05:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2023, 05:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

03/09/2023, 14:23

Juntado(a)

27/08/2023, 15:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/08/2023, 17:12

Documentos

ACÓRDÃO

•03/09/2023, 14:23

EXTRATO DE ATA

•25/08/2023, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2023, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2022, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2022, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2021, 11:41

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2019, 13:15

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