Procedimento Comum Cível 5024049-79.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5024049-79.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2026, 11:35

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2026

13/03/2026, 11:34

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50240497920224025101/TRF2

01/03/2026, 20:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5024049-79.2022.4.02.5101/RJ APELANTE: MATIAS RAMOS DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO ALVES FILHO (OAB RJ048071) DESPACHO/DECISÃO Diante da decisão proferida em 28/07/2023 pelo Ministro Alexandre de Moraes nos autos do Recurso Extraordinário nº 1.276.977/DF, leading case do Tema 1.102 do Supremo Tribunal Federal, suspenda-se o curso deste recurso "até a data da publicação da ata de julgamento dos Embargos de Declaração" opostos pelo INSS naqueles autos. Cumpra-se.

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

28/05/2025, 12:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

15/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/03/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/03/2025, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

18/02/2025, 01:10

Juntada de Petição

17/02/2025, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/01/2025, 23:59

Julgado improcedente o pedido

17/01/2025, 14:12

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2025, 13:30

SENTENÇA

•17/01/2025, 14:12

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