Execução Fiscal 5009485-66.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2020

Valor da Causa

R$ 92.721,60

Órgão julgador

Juízo Substituto da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Autor

CLUBE CARE BRASIL ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA

CNPJ

Reu

AFRANIO FIGUEIREDO BENINATO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

JULIANA CORTES BAUMGRATZ

OAB/RJ 171463·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218

24/06/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

15/06/2025, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

15/06/2025, 18:07

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 218

12/06/2025, 02:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

11/06/2025, 17:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 218

11/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009485-66.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CLUBE CARE BRASIL ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA ADVOGADO(A): JULIANA CORTES BAUMGRATZ (OAB RJ171463) DESPACHO/DECISÃO À secretaria para cumprimento do despacho do evento 208.1.

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 13:01

Despacho

10/06/2025, 13:01

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 06:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209

10/06/2025, 01:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

09/06/2025, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

08/06/2025, 23:59

Todas as movimentações(228)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218

24/06/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

15/06/2025, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

15/06/2025, 18:07

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 218

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 15:42

12/06/2025, 02:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

11/06/2025, 17:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 218

11/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009485-66.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CLUBE CARE BRASIL ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA ADVOGADO(A): JULIANA CORTES BAUMGRATZ (OAB RJ171463) DESPACHO/DECISÃO À secretaria para cumprimento do despacho do evento 208.1.

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 13:01

Despacho

10/06/2025, 13:01

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 06:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209

10/06/2025, 01:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

09/06/2025, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

08/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 209

02/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 209

30/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009485-66.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CLUBE CARE BRASIL ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA ADVOGADO(A): JULIANA CORTES BAUMGRATZ (OAB RJ171463) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o parcelamento da dívida noticiado no evento 205.1, suspenda-se o processamento do feito, nos termos do art. 151, VI do CTN, cabendo às partes informar ao Juízo a ultimação ou cancelamento do parcelamento. Intimem-se.

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 15:42

Despacho

29/05/2025, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 19:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/05/2025, 19:05

Juntada de Petição

28/05/2025, 17:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/04/2025, 07:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 200 e 201

04/04/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 200 e 201

27/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 16:42

Determinada a intimação

17/03/2025, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

14/03/2025, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

21/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

12/02/2025, 01:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 16:16

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 16:16

Juntada de Petição

11/02/2025, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

08/02/2025, 01:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 183

07/02/2025, 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

18/01/2025, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 183

15/01/2025, 16:21

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 183

15/01/2025, 16:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 183

15/01/2025, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

09/01/2025, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

09/01/2025, 18:25

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/01/2025, 16:16

Juntada de certidão

08/01/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 12:24

Despacho

08/01/2025, 12:24

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2025, 09:27

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 174

08/01/2025, 09:27

Juntada de Petição

30/12/2024, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 12:44

Despacho

17/12/2024, 12:44

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024, 07:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

17/12/2024, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

25/11/2024, 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 15:16

Determinada a intimação

14/11/2024, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024, 18:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/11/2024, 18:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

24/04/2024, 18:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

23/04/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

15/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 15:38

Despacho

05/04/2024, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

28/03/2024, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

24/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 14:32

Determinada a intimação

14/03/2024, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

08/03/2024, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

08/03/2024, 09:23

Juntado(a)

06/03/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 13:51

Despacho

23/02/2024, 12:06

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2024, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

20/02/2024, 21:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 11:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 13:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

17/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 13:07

Despacho

07/12/2023, 13:07

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2023, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

24/11/2023, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

16/11/2023, 23:59

Determinada a intimação

06/11/2023, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 19:16

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

04/11/2023, 01:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 130

10/10/2023, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

13/09/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

05/09/2023, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130

04/09/2023, 09:36

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

28/08/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2023, 18:56

Determinada a citação

26/08/2023, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2023, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

02/08/2023, 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

02/08/2023, 21:26

Despacho

01/08/2023, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 12:53

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2023, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

12/06/2023, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

18/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 18:27

Determinada a intimação

08/05/2023, 18:27

Juntada de Petição

10/04/2023, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2023, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

27/03/2023, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

27/03/2023, 10:31

Determinada a intimação

23/03/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2023, 06:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 107

22/03/2023, 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

13/03/2023, 23:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107

13/03/2023, 07:57

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

10/03/2023, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

06/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 15:20

Determinada a citação

24/02/2023, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2023, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

20/02/2023, 11:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

01/02/2023, 23:59

Juntado(a)

22/01/2023, 19:38

Juntado(a)

22/01/2023, 19:33

Juntado(a)

22/01/2023, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2023, 19:29

Despacho

19/12/2022, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2022, 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

16/12/2022, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

16/12/2022, 15:40

Juntado(a)

09/12/2022, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 21:07

Juntada de certidão

03/12/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

23/11/2022, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

23/11/2022, 13:14

Despacho

21/11/2022, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 12:19

Juntada de Petição

18/10/2022, 12:36

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2022, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

13/10/2022, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

13/10/2022, 14:27

Despacho

10/10/2022, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 19:28

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2022, 20:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/06/2022, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

06/06/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

06/06/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 16:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/06/2022, 16:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/06/2022, 16:36

Juntada de peças digitalizadas

03/06/2022, 13:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

17/03/2022, 16:03

Decisão interlocutória

18/02/2022, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2022, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

16/02/2022, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

16/02/2022, 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/02/2022, 19:23

Determinada a intimação

15/02/2022, 19:23

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5082008-76.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 42

15/02/2022, 13:46

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50820087620204025101/RJ

15/02/2022, 13:45

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50820087620204025101/RJ

16/12/2021, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2021, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

26/11/2021, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

20/11/2021, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

04/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/10/2021, 23:59

Determinada a intimação

25/10/2021, 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2021, 11:04

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2021, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

22/10/2021, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

22/10/2021, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021, 21:11

Determinada a intimação

20/10/2021, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021, 21:11

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2021, 16:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/10/2021, 16:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50059836220214020000/TRF2

03/09/2021, 16:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50059836220214020000/TRF2

30/07/2021, 20:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

17/06/2021, 11:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

16/06/2021, 04:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

24/05/2021, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50059836220214020000/TRF2

19/05/2021, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

19/05/2021, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/05/2021, 09:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50059836220214020000/TRF2

17/05/2021, 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2021, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2021, 20:04

Decisão interlocutória

14/05/2021, 20:04

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2021, 10:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 22

08/04/2021, 21:36

Juntada de Petição

07/04/2021, 13:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 04:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021, 16:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

28/03/2021, 01:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

27/03/2021, 02:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual

26/03/2021, 12:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

25/03/2021, 21:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021

25/03/2021, 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

21/03/2021, 23:59

Despacho

11/03/2021, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2021, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2021, 15:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/03/2021, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

09/03/2021, 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

07/03/2021, 23:59

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Julgamento dos Embargos

26/02/2021, 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/02/2021, 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/02/2021, 17:09

Despacho

25/02/2021, 17:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/02/2021, 16:11

Juntada de Petição

25/02/2021, 13:07

Juntada de Petição - CLUBE CARE BRASIL ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA (RJ171463 - JULIANA CORTES BAUMGRATZ)

08/02/2021, 13:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

29/01/2021, 04:33

Intimação em Secretaria

14/01/2021, 18:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

14/01/2021, 17:28

Distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50820087620204025101

24/11/2020, 16:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

04/03/2020, 13:56

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

02/03/2020, 14:07

Despacho/Decisão - Determina Citação

18/02/2020, 14:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/02/2020, 12:36

Distribuído por sorteio

16/02/2020, 02:56

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2025, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2025, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2023, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 18:27

Todos os documentos(30)

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2025, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2025, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2023, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2023, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2023, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 19:28

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2022, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2022, 19:23

SENTENÇA

•15/02/2022, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2021, 11:04

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2021, 21:11

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2021, 20:04

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2021, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2021, 17:09

AGRAVO

•25/02/2021, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2020, 14:22