Execução Fiscal 0000414-37.2011.4.02.5103 - TRF2

Execução Fiscal 0000414-37.2011.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2025, 16:13

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025

27/06/2025, 16:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 212 e 213

26/06/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:08

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 212, 213

02/06/2025, 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

30/05/2025, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

30/05/2025, 13:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 212, 213

30/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000414-37.2011.4.02.5103/RJ EXECUTADO: ROGEMAR CONSTRUTORA DE CAMPOS LTDA ADVOGADO(A): FABIO RODRIGUES SIQUEIRA (OAB RJ129717) ADVOGADO(A): MARCUS WELBER GOMES DA SILVA (OAB RJ150334) EXECUTADO: ALBERTO BARRETO ALVARENGA ADVOGADO(A): GETULIO PEREIRA BRETAS (OAB RJ031913) SENTENÇA Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e tendo em vista o requerido pela parte exequente diante da informação de prescrição intercorrente em relação ao crédito ora cobrado, JULGO EXTINTA a presente Execução, com fundamento no art. 487, inc II, combinado com o art. 771 do Código de Processo Civil. Providencie a Secretaria o levantamento de eventual(is) constrição(ões) existente(s), devendo adotar as medidas de praxe cabíveis. Custas "ex lege". Sem honorários advocatícios. Decorrido o prazo legal, certifique-se, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. P.I.

30/05/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/05/2025, 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/05/2025, 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/05/2025, 15:46

Declarada decadência ou prescrição

29/05/2025, 15:46

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 15:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/05/2025, 15:12

Documentos

SENTENÇA

•29/05/2025, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2021, 12:08

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 212 e 213

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 212, 213

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 212, 213

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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