Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5043674-74.2023.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5043674-74.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/06/2025, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

18/06/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 85

10/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 85

09/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5043674-74.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: LUAN SANTOS LEMOS ADVOGADO(A): MARTA KELY ALMEIDA GOMES RODRIGUES (OAB ES025133) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de transferência da parte autora, visto que a praxe de transferir os valores para contas de titularidades dos beneficiários foi adotada, excepcionalmente, durante o período de pandemia e, em especial, pelo fato dos bancos estarem fechados (sem atendimento) durante o período pandêmico. Contudo, as agências bancárias já retornaram seu atendimento normalmente e, desse modo, não há qualquer impedimento para que as partes possam comparecer pessoalmente ao banco para receber os valores a que tem direito. Diante do exposto, considerando que não restam obrigações pendentes no feito, arquivem-se os autos com baixa.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2025, 21:52

Decisão interlocutória

07/06/2025, 21:52

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

03/06/2025, 14:28

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 79

02/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 79

30/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5043674-74.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: LUAN SANTOS LEMOS ADVOGADO(A): MARTA KELY ALMEIDA GOMES RODRIGUES (OAB ES025133) ATO ORDINATÓRIO fica a parte autora, beneficiária da Requisição expedida nestes autos, intimada para ciência da efetivação do depósito, cujo valor estará liberado na data informada no documento, bem como para que tome as providências necessárias para o levantamento do montante

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 16:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5116456-81.2025.4.02.9666/TRF (MARTA KELY ALMEIDA GOMES RODRIGUES)

29/05/2025, 09:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2025, 21:52

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 16:36

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 85

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 85

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 79

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 79

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5116456-81.2025.4.02.9666/TRF (MARTA KELY ALMEIDA GOMES RODRIGUES)

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