5000761-14.2022.4.02.5001

Procedimento do Juizado Especial CívelIncidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2023

Valor da Causa

R$ 5.883,05

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

NODIR ANTONIO SORTE JUNIOR

CPF 103.***.***-50

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

JOAO MARCELO SANTOS ALONSO SIQUEIRA

OAB/RJ 147049•Representa: ATIVO

JULIANA ALMENARA ANDAKU

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/06/2023, 13:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

27/06/2023, 01:02

5000761-14.2022.4.02.5001

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVIT01

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

legal