Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE02 -> TRF2
23/09/2025, 15:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
23/09/2025, 01:07
Juntada de Petição
05/09/2025, 11:16
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
01/09/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
29/08/2025, 02:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
28/08/2025, 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2025, 14:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
26/08/2025, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/08/2025, 20:03
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
01/08/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
31/07/2025, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025, 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025, 17:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/07/2025, 17:04
Conclusos para julgamento
30/07/2025, 14:55
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•28/08/2025, 14:50
SENTENÇA
•30/07/2025, 17:04
29/08/2025, 02:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
28/08/2025, 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2025, 14:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
26/08/2025, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/08/2025, 20:03
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
01/08/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
31/07/2025, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025, 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025, 17:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/07/2025, 17:04
Conclusos para julgamento
30/07/2025, 14:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
25/06/2025, 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
18/06/2025, 01:13
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 22:07
Juntada de Petição
12/06/2025, 15:34
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
11/06/2025, 02:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/06/2025, 15:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
10/06/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5004876-14.2023.4.02.5108/RJ
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Considerando a oposição de embargos de declaração, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, haja vista a possibilidade de efeitos infringentes (art. 1.023, § 2º, do CPC).
Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos.
10/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025, 19:04
Despacho
09/06/2025, 19:04
Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025, 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/06/2025, 14:49
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
02/06/2025, 02:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/05/2025, 05:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
30/05/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5004876-14.2023.4.02.5108/RJ EMBARGANTE: RAFAEL FERREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ANA PETTI (OAB RJ098612)
ADVOGADO(A): DANIELA COSTA DA SILVA SOUZA DANTAS (OAB RJ135431)
ADVOGADO(A): VICTOR DA SILVEIRA LOPES (OAB RJ222369)
SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento nos artigos 485, inciso X, combinado com o artigo 918, inciso I, ambos do CPC, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO, por serem intempestivos, determinando o regular prosseguimento da execução. Sem custas (Lei nº. 9.289/96, art. 7º). Condeno a embargante no pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor o valor executado, na forma do art. 85, § 2º, do CPC, suspensa a exigibilidade pelo prazo legal diante da gratuidade de justiça deferida. Traslade-se cópia da presente para os autos do processo principal. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.
30/05/2025, 00:00
Julgado improcedente o pedido
29/05/2025, 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025, 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025, 14:47
Juntada de Petição
11/03/2025, 11:11
Juntada de Petição
01/07/2024, 13:44
Juntada de Petição
06/06/2024, 11:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
15/05/2024, 13:43
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
03/05/2024, 11:10
Conclusos para julgamento
22/02/2024, 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/02/2024, 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023, 12:17
Ato ordinatório praticado
13/12/2023, 12:17
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
23/10/2023, 18:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
18/10/2023, 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
10/10/2023, 01:06
Juntada de Petição
26/09/2023, 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/09/2023, 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/09/2023, 10:03
Expedida/certificada a citação eletrônica
15/09/2023, 16:37
Determinada a citação
15/09/2023, 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023, 16:37
Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023, 14:09
Juntada de certidão
15/09/2023, 14:08
Alterado o assunto processual
15/09/2023, 14:01
Alterado o assunto processual
15/09/2023, 14:00
Distribuído por dependência - Número: 01806245820174025108/RJ