Procedimento Comum Cível 5004005-77.2024.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5004005-77.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2025, 15:20

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025

08/08/2025, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

24/07/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79

26/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:20

Juntada de Petição

12/06/2025, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

08/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

05/06/2025, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

05/06/2025, 17:22

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79

02/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79

30/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004005-77.2024.4.02.5001/ES REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: EMILLY SOARES DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A): LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI (OAB ES012756) AUTOR: GUILHERME SOARES BELLO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI (OAB ES012756) AUTOR: OTAVIO SOAES BELLO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI (OAB ES012756) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, extingo o feito, sem resolução do mérito, pela falta de interesse de agir, na forma do artigo 485, VI, do CPC. Custas de lei. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários sucumbenciais em 10% sobre metade do valor atualizado da causa, em favor do réu, sendo que tal cobrança ficará suspensa em razão da gratuidade de justiça. Sentença não sujeita à remessa necessária. Em caso de apresentação de recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões. Ainda, ficam intimadas as partes de que na hipótese de recurso de apelação, apresentadas ou não as contrarrazões, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao TRF da 2ª Região independentemente de nova intimação. De outro lado, certificado o t P.I.

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2025, 15:30

Documentos

SENTENÇA

•29/05/2025, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2025, 16:21

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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