Procedimento Comum Cível 5005021-36.2024.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 136.127,23

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São Pedro da Aldeia

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia

Partes do Processo

MARTHA ISABELLE FEITAL PALACIO ALVARADO

CPF

Autor

MARIA RAQUEL FEITAL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA RAQUEL FEITAL

OAB/RJ 131150·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

05/05/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência Tácita

10/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 84, 85

07/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 84, 85

06/04/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2026, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2026, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2026, 14:03

Embargos de Declaração Acolhidos

31/03/2026, 14:03

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 11:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 77

21/03/2026, 20:54

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 77, 78

16/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 77, 78

13/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 11:24

Todas as movimentações(92)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

05/05/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência Tácita

10/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 84, 85

07/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 84, 85

Documentos

SENTENÇA

•31/03/2026, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 11:24

06/04/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2026, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2026, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2026, 14:03

Embargos de Declaração Acolhidos

31/03/2026, 14:03

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 11:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 77

21/03/2026, 20:54

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 77, 78

16/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 77, 78

13/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 11:24

Determinada a intimação

12/03/2026, 11:24

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 20:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

25/02/2026, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

02/02/2026, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

02/02/2026, 16:22

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 65

29/01/2026, 02:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

28/01/2026, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

28/01/2026, 13:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 65

28/01/2026, 02:04

Julgado procedente o pedido

27/01/2026, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2026, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2026, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2026, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2026, 16:43

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 00:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 57

28/08/2025, 17:10

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

15/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

14/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 11:45

Determinada a intimação

13/08/2025, 11:45

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

10/06/2025, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

08/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46

02/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46

30/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005021-36.2024.4.02.5108/RJ AUTOR: MARTHA ISABELLE FEITAL PALACIO ALVARADO ADVOGADO(A): MARIA RAQUEL FEITAL (OAB RJ131150) AUTOR: MARIA RAQUEL FEITAL ADVOGADO(A): MARIA RAQUEL FEITAL (OAB RJ131150) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para indicarem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão, ficando desde já indeferido o requerimento genérico de prova sem a devida fundamentação.

30/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/05/2025, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

29/05/2025, 22:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45

29/05/2025, 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 15:01

Determinada a intimação

29/05/2025, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025, 14:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39

27/05/2025, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

20/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2025, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2025, 00:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

24/04/2025, 21:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

01/03/2025, 23:59

Determinada a citação

19/02/2025, 20:41

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/02/2025, 20:41

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2025, 00:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/12/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/12/2024, 15:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28

04/12/2024, 15:58

Determinada a intimação

02/12/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 13:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

04/10/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

26/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/09/2024, 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/09/2024, 23:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19

26/09/2024, 23:11

Determinada a intimação

23/09/2024, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 12:14

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024, 14:04

Alterado o assunto processual

16/09/2024, 16:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE02F para RJSPE01S)

16/09/2024, 16:40

Declarada incompetência

16/09/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024, 17:33

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

10/09/2024, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/08/2024, 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/08/2024, 21:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5

28/08/2024, 21:33

Determinada a intimação

28/08/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2024, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 13:57

Juntada de Petição

23/08/2024, 00:15

Distribuído por sorteio

23/08/2024, 00:08

SENTENÇA

•27/01/2026, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 20:41

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 15:08