Cumprimento de sentença 5000212-79.2024.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 142.130,22

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Teresópolis

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 92

15/05/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 92

14/05/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

14/05/2026, 00:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

14/05/2026, 00:38

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2026, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

08/05/2026, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

08/05/2026, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2026, 18:28

Decisão interlocutória

04/05/2026, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2026, 16:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/05/2026, 16:55

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 79

22/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 79

20/04/2026, 02:00

Juntada de Petição

18/04/2026, 15:01

Todas as movimentações(98)

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 92

15/05/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 92

14/05/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

14/05/2026, 00:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

14/05/2026, 00:38

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2026, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

08/05/2026, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

08/05/2026, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2026, 18:28

Decisão interlocutória

04/05/2026, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2026, 16:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/05/2026, 16:55

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 79

22/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 79

20/04/2026, 02:00

Juntada de Petição

18/04/2026, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

18/04/2026, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

18/04/2026, 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2026, 10:35

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 10:35

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2026

16/04/2026, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

26/03/2026, 03:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177/2026

15/03/2026, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência Tácita

24/01/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

22/01/2026, 20:10

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 69

22/01/2026, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 69

21/01/2026, 02:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/01/2026, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/01/2026, 12:56

Julgado procedente o pedido

13/01/2026, 20:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

13/08/2025, 01:06

Conclusos para julgamento

08/08/2025, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

23/07/2025, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/07/2025, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 14:15

Juntada de Petição

16/07/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

15/07/2025, 10:24

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 55

01/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 55

30/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000212-79.2024.4.02.5115/RJ RELATOR: CAIO MARCIO GUTTERRES TARANTO AUTOR: DAVI CUSTODIO DE SOUZA ADVOGADO(A): CARMOZINA GOMES DOS SANTOS PORTES (OAB RJ220164) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 27/06/2025 - Audiência de Instrução e Julgamento realizada

30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 55

27/06/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025, 15:30

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência - 26/06/2025 13:30. Refer. Evento 51

27/06/2025, 12:13

Juntada de Petição

24/06/2025, 10:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

18/06/2025, 01:10

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência - 26/06/2025 13:30

16/06/2025, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

08/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

06/06/2025, 09:41

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

02/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 45

30/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000212-79.2024.4.02.5115/RJ AUTOR: DAVI CUSTODIO DE SOUZA ADVOGADO(A): CARMOZINA GOMES DOS SANTOS PORTES (OAB RJ220164) ATO ORDINATÓRIO Designo audiência para o dia 26/06/2025 às 13h30min. Nos termos da Portaria JFRJ-POR-2023/00248 de 21/09/2023 a audiência será realizada de forma presencial, devendo todos os participantes com endereço nos limites territoriais deste Município de Teresópolis comparecer fisicamente ao Fórum para a realização do ato. Registra-se que as partes, advogados e testemunhas com domicílio no Município de Teresópolis que precisem participar da audiência por meio telepresencial deverão formular requerimento específico nesse sentido, apresentando as justificativas pertinentes, no prazo de cinco dias contados da designação do ato, o qual ficará sujeito à apreciação judicial. Entidades e órgãos públicos que não tenham representação judicial sediada em Teresópolis ficam dispensados da apresentação de requerimento para o comparecimento telepresencial à audiência. Providencie a secretaria a disponibilização do link para acesso virtual, através da Plataforma de Videoconferência ZOOM - https://zoom.us/signin para os participantes não residentes no Município de Teresópolis. Intime(m)-se.

30/05/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

29/05/2025, 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

29/05/2025, 15:19

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 15:19

Juntada de Petição

07/04/2025, 12:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

04/04/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

27/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 15:25

Convertido o Julgamento em Diligência

17/03/2025, 15:02

Juntada de peças digitalizadas

17/03/2025, 13:55

Conclusos para julgamento

10/09/2024, 18:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

27/08/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/08/2024, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/08/2024, 09:32

Decisão interlocutória

07/08/2024, 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2024, 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2024, 10:30

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

30/07/2024, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

15/07/2024, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

15/07/2024, 10:16

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/07/2024, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/07/2024, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2024, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/05/2024, 19:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/05/2024, 14:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

22/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

15/04/2024, 12:04

Determinada a citação

12/04/2024, 17:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/04/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

12/04/2024, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2024, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

21/02/2024, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/02/2024, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/02/2024, 13:08

Despacho

21/02/2024, 13:08

Juntada de certidão

05/02/2024, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2024, 16:29

Juntada de Petição - DAVI CUSTODIO DE SOUZA (RJ220164 - CARMOZINA GOMES DOS SANTOS PORTES)

02/02/2024, 15:57

Distribuído por sorteio

02/02/2024, 15:41

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2026, 10:04

IMPUGNAÇÃO

•08/05/2026, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2026, 18:28

CÁLCULO

•18/04/2026, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2026, 10:35

SENTENÇA

•13/01/2026, 20:53

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2025, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 12:18

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 10:30

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2024, 12:37

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/05/2024, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 13:08