Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002281-68.2020.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2022

Valor da Causa

R$ 62.700,00

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator (ES)

Partes do Processo

MOZART RODRIGUES

CPF 004.***.***-41

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES

OAB/ES 012938•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/09/2025, 14:55

Juntado(a)

15/08/2025, 17:15

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Perguntas Frequentes

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 142

13/08/2025, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

12/08/2025, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

12/08/2025, 17:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 142

12/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 142

08/08/2025, 15:00

Expedição de Alvará

08/08/2025, 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/08/2025, 13:37

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 135

08/08/2025, 02:02

Juntada de certidão

07/08/2025, 13:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 135

07/08/2025, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

06/08/2025, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

06/08/2025, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 17:50

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2025, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 18:10

CÁLCULO

•16/09/2023, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2023, 18:29

ACÓRDÃO

•25/04/2023, 19:33

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2023, 23:16

ACÓRDÃO

•15/12/2022, 17:11

EXTRATO DE ATA

•15/12/2022, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2022, 16:48

SENTENÇA

•31/05/2022, 09:43

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2022, 18:49

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