Apelação Cível 5005181-52.2019.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.070.826,50

Órgão julgador

Gabinete 30

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Campos

Partes do Processo

PATRICIA DAS DORES DOS SANTOS

CPF

Autor

LEILA SEIXAS ALVES

CPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

13/04/2023, 15:11

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

13/04/2023, 15:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

13/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

17/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/03/2023, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/03/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 21:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

06/03/2023, 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2023, 18:32

Sentença confirmada - por unanimidade

23/02/2023, 11:23

Lavrada Certidão

13/02/2023, 11:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

13/04/2023, 15:11

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

13/04/2023, 15:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

13/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

17/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2023, 18:32

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 11:23

15/03/2023, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/03/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 21:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

06/03/2023, 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2023, 18:32

Sentença confirmada - por unanimidade

23/02/2023, 11:23

Lavrada Certidão

13/02/2023, 11:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

18/01/2023, 16:45

Juntada de certidão

17/01/2023, 16:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 68

17/01/2023, 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/01/2023, 14:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

16/01/2023, 14:56

Distribuído por sorteio

11/01/2023, 18:21