Cumprimento de sentença 5003191-21.2022.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRetido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2023

Valor da Causa

R$ 6.672,03

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

HEBERTH MATOS ROCHA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OSCAR CANSAN

OAB/RS 036919·CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF·Representa: Réu

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

OSCAR CANSAN

OAB/RS 036919·CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF·Representa: Réu

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/11/2023, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

31/10/2023, 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

31/10/2023, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023, 20:37

Determinada a intimação

31/10/2023, 20:37

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

28/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

05/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

26/09/2023, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2023, 17:21

Determinada a intimação

25/09/2023, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023, 15:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/09/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

13/09/2023, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

11/09/2023, 23:59

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

06/11/2023, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

31/10/2023, 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

31/10/2023, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023, 20:37

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 20:37

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 17:21

31/10/2023, 20:37

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

28/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

05/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

26/09/2023, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2023, 17:21

Determinada a intimação

25/09/2023, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023, 15:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/09/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

13/09/2023, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 13:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5053683-68.2023.4.02.9666/TRF (OSCAR CANSAN)

31/08/2023, 18:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5053682-83.2023.4.02.9666/TRF (HEBERTH MATOS ROCHA)

31/08/2023, 18:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/07/2023, 16:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500009125 processada no TRF2 com o no. 50536828320234029666/TRF (OSCAR CANSAN)

15/07/2023, 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500009125 processada no TRF2 com o no. 50536836820234029666/TRF (OSCAR CANSAN)

15/07/2023, 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500009125 processada no TRF2 com o no. 50536828320234029666/TRF (HEBERTH MATOS ROCHA)

15/07/2023, 21:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500009125

14/07/2023, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

08/07/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

30/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

20/06/2023, 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

20/06/2023, 20:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500009125

20/06/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/06/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/06/2023, 18:50

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 54

20/06/2023, 18:42

Juntada de Petição

20/06/2023, 15:15

Juntada de Petição

20/06/2023, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 16:18

Juntada de Petição

18/06/2023, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

08/06/2023, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

08/06/2023, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2023, 15:06

Determinada a intimação

07/06/2023, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2023, 18:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

06/06/2023, 18:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSER01

05/06/2023, 12:20

Transitado em Julgado

05/06/2023, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

03/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/04/2023, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/04/2023, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023, 19:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2023, 19:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/04/2023, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

12/04/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/04/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

31/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

31/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: HEBERTH MATOS ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de março de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003191-21.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 241) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

31/03/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

30/03/2023, 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

30/03/2023, 08:30

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/03/2023, 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/03/2023, 23:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 241

29/03/2023, 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/03/2023, 19:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

24/10/2022, 18:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

20/10/2022, 18:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

18/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

22/09/2022, 20:11

Juntada de Petição

21/09/2022, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/09/2022, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

21/09/2022, 09:57

Julgado procedente em parte o pedido

20/09/2022, 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/09/2022, 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/09/2022, 22:05

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

15/08/2022, 12:59

Conclusos para julgamento

15/08/2022, 12:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

01/08/2022, 20:36

Juntada de Petição

01/08/2022, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/08/2022, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/08/2022, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2022, 19:17

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2022, 19:17

Determinada a citação

29/07/2022, 19:16

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2022, 13:09

Distribuído por sorteio

27/07/2022, 17:09

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/09/2023, 12:14

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/06/2023, 09:55

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 15:06

ACÓRDÃO

•25/04/2023, 19:34

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2023, 23:16

SENTENÇA

•20/09/2022, 22:05

OUTROS

•01/08/2022, 20:36

OUTROS

•01/08/2022, 20:36

OUTROS

•01/08/2022, 20:36

OUTROS

•01/08/2022, 20:36

OUTROS

•01/08/2022, 20:36

OUTROS

•01/08/2022, 20:36

Todos os documentos(25)

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 20:37

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 17:21

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/09/2023, 12:14

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/06/2023, 09:55

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 15:06

ACÓRDÃO

•25/04/2023, 19:34

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2023, 23:16

SENTENÇA

•20/09/2022, 22:05

OUTROS

•01/08/2022, 20:36

OUTROS

•01/08/2022, 20:36

OUTROS

•01/08/2022, 20:36

OUTROS

•01/08/2022, 20:36

OUTROS

•01/08/2022, 20:36

OUTROS

•01/08/2022, 20:36

OUTROS

•01/08/2022, 20:36

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2022, 19:16

OUTROS

•27/07/2022, 17:09

OUTROS

•27/07/2022, 17:09

OUTROS

•27/07/2022, 17:09

OUTROS

•27/07/2022, 17:09

OUTROS

•27/07/2022, 17:09

OUTROS

•27/07/2022, 17:09

OUTROS

•27/07/2022, 17:09

OUTROS

•27/07/2022, 17:09