Procedimento Comum Cível 5002012-02.2025.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2025

Valor da Causa

R$ 115.530,28

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Duque de Caxias 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 04 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

FABIO GONCALVES SOARES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

OAB/SP 331520·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA03 -> TRF2

14/03/2026, 11:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 54

14/03/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/01/2026, 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/01/2026, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

07/01/2026, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 48

17/12/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 48

16/12/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2025, 18:14

Julgado improcedente o pedido

15/12/2025, 18:14

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/12/2025, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/12/2025, 17:59

Todas as movimentações(59)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA03 -> TRF2

14/03/2026, 11:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 54

14/03/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/01/2026, 21:08

Documentos

SENTENÇA

•15/12/2025, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/01/2026, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

07/01/2026, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 48

17/12/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 48

16/12/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2025, 18:14

Julgado improcedente o pedido

15/12/2025, 18:14

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/12/2025, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/12/2025, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/12/2025, 17:59

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 38

03/12/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 38

02/12/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 38

01/12/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 14:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-DC para RJDCA03S)

29/11/2025, 10:25

Juntada de certidão

29/11/2025, 10:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

29/11/2025, 10:24

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 25

29/11/2025, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/11/2025, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/09/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

10/09/2025, 01:09

Juntada de Petição

05/09/2025, 09:44

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 27

04/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 27

03/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

01/09/2025, 13:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FABIO GONCALVES SOARES <br/> Data: 17/11/2025 às 15:10. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br/> Perito: RENATO CASTELO BRANCO

01/09/2025, 13:29

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJDCA03S para CEPERJA-DC)

01/09/2025, 12:38

Despacho

29/08/2025, 10:27

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

15/08/2025, 12:00

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 18

24/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 18

23/07/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 19:19

Determinada a intimação

22/07/2025, 19:19

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

10/06/2025, 01:29

Juntada de Petição

06/06/2025, 12:25

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 11

02/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 11

30/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002012-02.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: FABIO GONCALVES SOARES ADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) DESPACHO/DECISÃO Conforme se verifica em evento 1, DOC9, o autor requer a concessão de benefício desde 21/07/2005, juntando aos autos planilha demonstrativo de valor da causa, sem considerar a prescrição quinquenal. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculo devidamente retificada, devendo, se for o caso, retificar o valor da causa. Após, venham conclusos.

30/05/2025, 00:00

Determinada a intimação

29/05/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/05/2025, 16:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/04/2025, 23:59

Determinada a intimação

11/04/2025, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 09:57

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025, 19:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/03/2025, 09:09

Distribuído por sorteio

03/03/2025, 09:09

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2025, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2025, 10:27

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 09:57