Procedimento do Juizado Especial Cível 5002832-17.2021.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2023

Valor da Causa

R$ 4.400,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São Mateus

Partes do Processo

IARA MARTINS DA SILVA

CPF 195.***.***-98

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

WALAS FERNANDES VITAL

OAB/ES 021409•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/06/2023, 17:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01

05/06/2023, 12:20

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Transitado em Julgado

05/06/2023, 12:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

03/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

05/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023, 19:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2023, 19:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/04/2023, 16:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

12/04/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

08/04/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

31/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

31/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IARA MARTINS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): WALAS FERNANDES VITAL (OAB ES021409) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de março de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002832-17.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 246) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

31/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 23:16

Documentos

ACÓRDÃO

•25/04/2023, 19:34

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2023, 23:16

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 15:15

SENTENÇA

•19/09/2022, 21:23

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2022, 12:22

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2021, 20:41

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