Execução Fiscal 5012230-86.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTSDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 87.863,39

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JERUSA SOARES SILVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

LEILA DAMASCENO OLIVEIRA

OAB/ES 009545·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

10/03/2026, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/03/2026, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

02/03/2026, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 19:07

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5033518-56.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 10

14/11/2025, 07:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 30 Número: 50335185620254025001

22/10/2025, 09:48

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 30

02/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 30

01/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 14:47

Determinada a intimação

30/09/2025, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2025, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/07/2025, 14:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:21

Todas as movimentações(39)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

10/03/2026, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/03/2026, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

02/03/2026, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 19:07

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5033518-56.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2025, 07:18

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 14:47

14/11/2025, 07:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 30 Número: 50335185620254025001

22/10/2025, 09:48

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 30

02/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 30

01/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 14:47

Determinada a intimação

30/09/2025, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2025, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/07/2025, 14:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:21

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

02/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 21

30/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012230-86.2024.4.02.5001/ES EXECUTADO: JERUSA SOARES SILVA ADVOGADO(A): LEILA DAMASCENO OLIVEIRA (OAB ES009545) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o bloqueio efetivado pelo SISBAJUD, com a transferência do numerário para ficar à disposição deste Juízo, intime-se a parte executada para que, querendo, apresente impugnação ao bloqueio, no prazo de 05 dias (§ 3º, do art. 854, do CPC). Fica ainda ciente a parte executada, de que a partir da presente intimação está fluindo o prazo para oferecimento de embargos (art. 16, da LEF), observado o art. 917, II, §1º, do CPC. Advirta-se a parte executada que eventuais embargos opostos por ele só terão efeito suspensivo da execução nos limites do valor correspondente ao do numerário depositado em juízo, cabendo ao devedor, se quiser, complementar o montante. Decorrido o prazo sem manifestação, fica parte devedora ciente de que a quantia retida será transformada em pagamento definitivo em favor da parte exequente.

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 16:55

Despacho

29/05/2025, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025, 16:49

Juntado(a)

29/05/2025, 16:49

Juntada de Petição

31/03/2025, 16:56

Juntada de certidão

19/02/2025, 15:33

Decisão interlocutória

17/02/2025, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/10/2024, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

16/10/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2024, 13:24

Decisão interlocutória

14/10/2024, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/10/2024, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

03/10/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 14:46

Juntado(a)

02/10/2024, 14:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/05/2024, 16:16

Determinada a citação

08/05/2024, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2024, 13:39

Distribuído por sorteio

25/04/2024, 00:45

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2024, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2024, 18:37