Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5041606-25.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal do 2º Juizado Especial de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

ELIANE ALVES SANTOS DE OLIVEIRA

CPF 803.***.***-68

Autor

EDLENE ALVES SANTOS

CPF 955.***.***-53

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/11/2024, 16:40

Determinado o Arquivamento

26/11/2024, 21:37

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

JANINY MONTEIRO MILAGRES DOS SANTOS BATTESTIN

OAB/ES 029896•Representa: ATIVO

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

22/11/2024, 02:09

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2024, 02:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE02

21/11/2024, 13:23

Transitado em Julgado

21/11/2024, 13:23

Recebidos os autos - TNU

21/11/2024, 13:23

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

19/12/2023, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

13/11/2023, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

13/11/2023, 15:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 95

13/11/2023, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

13/11/2023, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

13/11/2023, 14:03

Decisão interlocutória

10/11/2023, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023, 20:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 21:37

DECISÃO

•21/11/2024, 13:23

DECISÃO

•21/11/2024, 13:23

AGRAVO

•21/11/2024, 13:23

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•21/11/2024, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 20:56

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 21:28

ACÓRDÃO

•22/06/2023, 12:53

EXTRATO DE ATA

•21/06/2023, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2023, 17:29

ACÓRDÃO

•25/04/2023, 19:35

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2023, 23:17

SENTENÇA

•19/09/2022, 20:27

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2021, 20:22

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h