Cumprimento de sentença 5000464-04.2022.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2023

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

MARCELO PONTES ARAUJO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WELITON ROGER ALTOE

OAB/ES 007070·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/04/2024, 08:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

18/04/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

11/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

10/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

02/04/2024, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2024, 17:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5013078-46.2024.4.02.9666/TRF (MARCELO PONTES ARAUJO)

29/03/2024, 22:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500000587 processada no TRF2 com o no. 50130784620244029666/TRF (MARCELO PONTES ARAUJO)

24/02/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500000587 processada no TRF2 com o no. 50130784620244029666/TRF (ALTOE ADVOCARE ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/02/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500000587

23/02/2024, 06:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

23/02/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

13/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

09/02/2024, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

09/02/2024, 14:25

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

18/04/2024, 08:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

18/04/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

11/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

10/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 06:17

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/08/2023, 14:00

02/04/2024, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2024, 17:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5013078-46.2024.4.02.9666/TRF (MARCELO PONTES ARAUJO)

29/03/2024, 22:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500000587 processada no TRF2 com o no. 50130784620244029666/TRF (MARCELO PONTES ARAUJO)

24/02/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500000587 processada no TRF2 com o no. 50130784620244029666/TRF (ALTOE ADVOCARE ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/02/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500000587

23/02/2024, 06:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

23/02/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

13/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

09/02/2024, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

09/02/2024, 14:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500000587

03/02/2024, 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/02/2024, 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/02/2024, 07:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

03/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

26/01/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

24/01/2024, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

22/01/2024, 10:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500000587

16/01/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/01/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/01/2024, 12:46

Juntada de Petição

20/12/2023, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

13/12/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

02/12/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

02/12/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

24/11/2023, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 06:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 06:17

Despacho

22/11/2023, 06:17

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2023, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

15/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 17:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

10/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

25/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

22/08/2023, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 16:27

Juntada de Petição

15/08/2023, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

12/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

02/08/2023, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

02/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

12/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

11/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

19/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/06/2023, 09:16

Despacho

09/06/2023, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

09/06/2023, 20:34

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2023, 18:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

09/06/2023, 18:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC02

05/06/2023, 12:20

Transitado em Julgado

05/06/2023, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

03/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

30/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/04/2023, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023, 19:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2023, 19:37

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

25/04/2023, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

12/04/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/04/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

04/04/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

31/03/2023, 09:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

31/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

31/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARCELO PONTES ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de março de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000464-04.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 258) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

31/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/03/2023, 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/03/2023, 23:16

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 23:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 258

29/03/2023, 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/03/2023, 19:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/11/2022, 18:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

08/11/2022, 13:13

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

08/11/2022, 13:12

Juntada de Petição

07/11/2022, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/10/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/10/2022, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/10/2022, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/10/2022, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

08/10/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

05/10/2022, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

03/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/09/2022, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2022, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2022, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2022, 07:47

Julgado procedente em parte o pedido

23/09/2022, 07:47

Conclusos para julgamento

01/09/2022, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

13/06/2022, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/05/2022, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 14:14

Despacho

20/05/2022, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2022, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/04/2022, 12:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

21/04/2022, 09:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

26/03/2022, 01:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/03/2022, 09:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/02/2022, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2022, 20:09

Despacho

25/02/2022, 20:09

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2022, 12:05

Distribuído por sorteio

24/01/2022, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 20:34

ACÓRDÃO

•25/04/2023, 19:37

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2023, 23:16

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/11/2022, 10:24

SENTENÇA

•23/09/2022, 07:47

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2022, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2022, 20:09