Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5038024-12.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de SentençaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 19.940,46

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Vitória

Partes do Processo

PENHA MARA GONCALVES

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ENZO FAÉ

OAB/ES 023553·CPF·Representa: Autor

PEDRO FAÉ

OAB/ES 023554·CPF·Representa: Autor

VINICIUS PALMEIRA CASSARO

OAB/ES 023397·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2026, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

12/05/2026, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

11/05/2026, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

11/05/2026, 12:04

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 56

11/05/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 56

08/05/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 56

07/05/2026, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 16:47

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT02

09/03/2026, 15:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/02/2026, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/12/2025, 19:42

Decisão interlocutória

19/12/2025, 14:13

Remetidos os Autos - ESVIT02 -> ESVITDCAL

19/12/2025, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 18:15

Todas as movimentações(65)

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2026, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

12/05/2026, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

11/05/2026, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

11/05/2026, 12:04

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 56

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2026, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 14:13

11/05/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 56

08/05/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 56

07/05/2026, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 16:47

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT02

09/03/2026, 15:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/02/2026, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/12/2025, 19:42

Decisão interlocutória

19/12/2025, 14:13

Remetidos os Autos - ESVIT02 -> ESVITDCAL

19/12/2025, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

28/08/2025, 13:21

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 45

26/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 45

25/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 45

22/08/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

22/08/2025, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

22/08/2025, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 14:06

Determinada a intimação

21/08/2025, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2025, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/06/2025, 18:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:20

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

02/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 33

30/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5038024-12.2024.4.02.5001/ES RELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTO REQUERENTE: PENHA MARA GONCALVES ADVOGADO(A): ENZO FAÉ (OAB ES023553) ADVOGADO(A): PEDRO FAÉ (OAB ES023554) ADVOGADO(A): VINICIUS PALMEIRA CASSARO (OAB ES023397) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 26/03/2025 - PETIÇÃO

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 33

29/05/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

28/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/03/2025, 23:59

Juntada de Petição

26/03/2025, 14:48

Juntada de Petição

21/03/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/03/2025, 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/01/2025, 23:59

Determinada a intimação

20/01/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2025, 11:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

17/01/2025, 11:58

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024

17/01/2025, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/12/2024, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/12/2024, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/12/2024, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/12/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2024, 16:16

Julgado procedente o pedido

13/12/2024, 16:16

Conclusos para julgamento

05/12/2024, 12:34

Juntada de Petição

04/12/2024, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/12/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/12/2024, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

26/11/2024, 18:34

Juntada de Petição

26/11/2024, 16:02

Determinada a citação

21/11/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2024, 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/11/2024, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024, 13:31

Distribuído por sorteio

19/11/2024, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2025, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2025, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 17:25

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/03/2025, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2025, 17:39

SENTENÇA

•13/12/2024, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 16:04

OUTROS

•19/11/2024, 17:21

OUTROS

•19/11/2024, 17:21

OUTROS

•19/11/2024, 17:21