Procedimento Comum Cível 5019790-07.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFunruralContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 23ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SOUZA CRUZ LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAIO COSTA RIBEIRO

OAB/RJ 236603·CPF·Representa: Autor

FABIO ZAMBITTE IBRAHIM

OAB/RJ 176415·CPF·Representa: Autor

LEONARDO JERONIMO MACIEL DE LUNA

OAB/RJ 216052·CPF·Representa: Autor

CARLOS VINICIUS RIBEIRO FERREIRA

OAB/RJ 230674·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

CAIO COSTA RIBEIRO

OAB/RJ 236603·CPF·Representa: Autor

FABIO ZAMBITTE IBRAHIM

OAB/RJ 176415·CPF·Representa: Autor

LEONARDO JERONIMO MACIEL DE LUNA

OAB/RJ 216052·CPF·Representa: Autor

CARLOS VINICIUS RIBEIRO FERREIRA

OAB/RJ 230674·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

18/05/2026, 14:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

25/06/2025, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

10/06/2025, 01:28

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 62

02/06/2025, 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

30/05/2025, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

30/05/2025, 17:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 62

30/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019790-07.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: SOUZA CRUZ LTDA ADVOGADO(A): CAIO COSTA RIBEIRO (OAB RJ236603) ADVOGADO(A): FABIO ZAMBITTE IBRAHIM (OAB RJ176415) ADVOGADO(A): LEONARDO JERONIMO MACIEL DE LUNA (OAB RJ216052) ADVOGADO(A): CARLOS VINICIUS RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ230674) DESPACHO/DECISÃO Ev. 58 - Em tempo. Cumpra-se, uma vez que foi determinado pelo E.STF, nos autos da ADI 4395, a a suspensão nacional dos processos que ainda não transitaram em julgado. (ac)

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025, 16:18

Decisão interlocutória

29/05/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 17:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Conclusos para julgamento - 22/05/2025 15:47:20)

27/05/2025, 17:37

Juntada de peças digitalizadas

23/05/2025, 15:33

Juntada de certidão

22/05/2025, 15:56

Todas as movimentações(70)

Juntada de certidão

18/05/2026, 14:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

25/06/2025, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

10/06/2025, 01:28

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 62

02/06/2025, 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 12:05

30/05/2025, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

30/05/2025, 17:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 62

30/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019790-07.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: SOUZA CRUZ LTDA ADVOGADO(A): CAIO COSTA RIBEIRO (OAB RJ236603) ADVOGADO(A): FABIO ZAMBITTE IBRAHIM (OAB RJ176415) ADVOGADO(A): LEONARDO JERONIMO MACIEL DE LUNA (OAB RJ216052) ADVOGADO(A): CARLOS VINICIUS RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ230674) DESPACHO/DECISÃO Ev. 58 - Em tempo. Cumpra-se, uma vez que foi determinado pelo E.STF, nos autos da ADI 4395, a a suspensão nacional dos processos que ainda não transitaram em julgado. (ac)

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025, 16:18

Decisão interlocutória

29/05/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 17:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Conclusos para julgamento - 22/05/2025 15:47:20)

27/05/2025, 17:37

Juntada de peças digitalizadas

23/05/2025, 15:33

Juntada de certidão

22/05/2025, 15:56

Juntada de peças digitalizadas

22/05/2025, 15:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/05/2025, 15:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

03/04/2024, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

03/04/2024, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

25/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/03/2024, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

19/03/2024, 11:30

Convertido o Julgamento em Diligência

15/03/2024, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2024, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2024, 12:05

Conclusos para julgamento

29/02/2024, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/02/2024, 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

11/02/2024, 23:19

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

26/01/2024, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

23/11/2023, 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

23/11/2023, 22:53

Decisão interlocutória

22/11/2023, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2023, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2023, 19:49

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

06/10/2023, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/09/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

15/09/2023, 23:59

Decisão interlocutória

05/09/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/08/2023, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

31/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/07/2023, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/07/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2023, 14:59

Determinada a intimação

21/07/2023, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2023, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/07/2023, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

21/06/2023, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 13

27/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2023, 16:04

Não Concedida a tutela provisória

17/05/2023, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2023, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

20/04/2023, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

14/04/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

03/04/2023, 23:59

Determinada a intimação

24/03/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 17:58

Juntada de Petição

21/03/2023, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2023, 15:54

Juntada de certidão

21/03/2023, 15:54

Distribuído por sorteio

21/03/2023, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2024, 10:14

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 19:49

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2023, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 17:58