Execução Fiscal 5040282-49.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.600.886,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2026, 09:52

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2026, 09:51

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2026, 09:50

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2026, 09:49

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2026, 09:48

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2026, 09:47

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2026, 09:45

Despacho

11/03/2026, 09:30

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 15:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/03/2026, 15:27

Juntada de Petição

24/11/2025, 09:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

14/10/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 16:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/09/2025, 16:13

Todas as movimentações(43)

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2026, 09:52

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2026, 09:51

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2026, 09:50

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2026, 09:49

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2026, 09:48

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2026, 09:47

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2026, 09:45

Despacho

11/03/2026, 09:30

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 15:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/03/2026, 15:27

Juntada de Petição

24/11/2025, 09:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

14/10/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 16:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/09/2025, 16:13

Juntado(a)

18/09/2025, 16:12

Decisão interlocutória

29/07/2025, 09:42

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2025, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

22/07/2025, 18:56

Juntada de Petição

18/07/2025, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

03/07/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 18

30/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 18

27/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040282-49.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A DESPACHO/DECISÃO Trata-se de petição para regularização da representação processual da parte executada, apresentada no evento 15, PET2. Preliminarmente, verifica-se que a procuração apresentada no evento 15, PROC1 foi outorgada após os mandatos dos seus subscritores, em 15/01/2025, uma vez que os termos de posse apresentados, para um período de 02 (dois) anos, vigoraram até 21/02/2024 (Sr. Neliton) e 29/03/2024 (Sr. Ismael). Isto posto, intime-se a parte executada para que regularize a sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos artigos 104 e 105 do CPC, devendo o advogado observar as normas do TRF-2ª Região para cadastramento de advogados no sistema E-Proc. Decorrido o prazo acima, sem que tenha ocorrido a regularização da representação processual, exclua-se o nome do advogado no cadastro de representação das partes.

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 13:11

Despacho

26/06/2025, 13:11

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

23/06/2025, 17:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

08/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 10

02/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 10

30/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040282-49.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A DESPACHO/DECISÃO Ante a manifestação constante do evento 5, dou por citada a parte executada, nos termos do artigo 239, parágrafo 1° do C.P.C. Diante do teor da petição apresentada pela empresa executada ( evento 5, PET2), intime-se a parte exequente para que se manifeste no prazo de 10 dias. Tendo em vista a informação que consta dos documentos juntados nas fls. 45 e 63 do vento 5-proc 1 e que não há comprovação de que os subscritores da procuração juntada aos autos possuem poderes para outorgá-la, intime-se ainda a executada para que regularize a sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos artigos 104 e 105 do CPC.

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025, 16:18

Determinada a intimação

29/05/2025, 16:18

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4

29/05/2025, 01:15

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 14:11

Juntada de Petição

27/05/2025, 18:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/05/2025, 12:28

Determinada a citação

16/05/2025, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 22:37

Distribuído por sorteio

06/05/2025, 09:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2026, 09:30

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 09:42

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 12:28