Procedimento Comum Cível 5048114-36.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 109.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 32

Partes do Processo

MARIA CRISTINA PASSOS

CPF

Autor

JOAO LUIZ DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NATALIA ROXO DA SILVA

OAB/SP 344310·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS 054014·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO05 -> TRF2

12/03/2026, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

24/02/2026, 11:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

20/02/2026, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 46

20/02/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 46

19/02/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 46

12/02/2026, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/02/2026, 16:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41

11/02/2026, 15:20

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42

23/01/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42

22/01/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2026, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2026, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2026, 17:57

Julgado improcedente o pedido

21/01/2026, 17:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para RS054014 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)

15/12/2025, 08:29

Todas as movimentações(53)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO05 -> TRF2

12/03/2026, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

24/02/2026, 11:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

20/02/2026, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 46

20/02/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 46

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2026, 18:00

SENTENÇA

•21/01/2026, 17:57

19/02/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 46

12/02/2026, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/02/2026, 16:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41

11/02/2026, 15:20

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42

23/01/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42

22/01/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2026, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2026, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2026, 17:57

Julgado improcedente o pedido

21/01/2026, 17:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para RS054014 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)

15/12/2025, 08:29

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

25/10/2025, 01:13

Juntada de Petição

24/10/2025, 14:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30

17/10/2025, 13:58

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31

17/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31

16/10/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 15:03

Determinada a intimação

15/10/2025, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 13:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21

15/09/2025, 13:39

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22

12/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22

11/09/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22

10/09/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 14:03

Juntada de Petição

20/08/2025, 14:49

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 18

15/08/2025, 01:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/08/2025, 12:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)

01/08/2025, 19:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

22/07/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

12/07/2025, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 13

09/07/2025, 01:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/07/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 16:49

Determinada a intimação

02/07/2025, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 13:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5

12/06/2025, 16:40

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6

02/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6

30/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048114-36.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA CRISTINA PASSOS ADVOGADO(A): NATALIA ROXO DA SILVA (OAB SP344310) AUTOR: JOAO LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A): NATALIA ROXO DA SILVA (OAB SP344310) DESPACHO/DECISÃO Do pedido de gratuidade de justiça A parte autora requereu a gratuidade de justiça, porém não juntou aos autos comprovante de rendimentos em valor inferior a três salários mínimos, parâmetro adotado por este Juízo para a concessão da gratuidade de justiça. Também não comprovou que possui despesas que comprometam de maneira substancial o seu sustento. Diante do exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar comprovante de rendimentos em valor inferior a três salários mínimos, parâmetro adotado por este Juízo para a concessão da gratuidade de justiça, ou comprovantes de eventuais despesas que comprometam de maneira substancial os rendimentos percebidos (com base no artigo 99, §2º, do CPC/2015), sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade de justiça OU, alternativamente, recolha as custas iniciais necessárias ao ajuizamento da ação, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, CPC. Rio de Janeiro, 29/05/2025.

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 16:06

Determinada a intimação

29/05/2025, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025, 13:57

Distribuído por sorteio

19/05/2025, 13:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/05/2025, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2025, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 16:06