Procedimento do Juizado Especial Cível 5000289-41.2021.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2023

Valor da Causa

R$ 15.738,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São Mateus

Partes do Processo

RAIMUNDO DE JESUS

CPF 024.***.***-66

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO QUEIROZ OLIVEIRA

OAB/ES 025331•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/06/2023, 15:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01

05/06/2023, 12:20

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Transitado em Julgado

05/06/2023, 12:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

03/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

05/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023, 19:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2023, 19:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/04/2023, 16:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

12/04/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

08/04/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

31/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

31/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RAIMUNDO DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO QUEIROZ OLIVEIRA (OAB ES025331) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de março de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000289-41.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 293) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

31/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 23:16

Documentos

ACÓRDÃO

•25/04/2023, 19:39

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2023, 23:16

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2022, 18:36

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/11/2022, 12:38

SENTENÇA

•17/09/2022, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2021, 20:08

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2021, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2021, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2021, 21:33

CARTA CONCESSÃO

•04/02/2021, 16:28

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