Procedimento Comum Cível 5006995-23.2024.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2025

Valor da Causa

R$ 107.576,67

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Volta Redonda

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal de Volta Redonda 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 02 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

RONDINELI ASSUNCAO NUNES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP 403110·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2026, 13:57

Transitado em Julgado - Data: 03/05/2026

05/05/2026, 13:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE04 Número: 50069952320244025104/TRF2

04/05/2026, 16:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE04 -> TRF2

24/02/2026, 08:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

24/02/2026, 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

12/02/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

13/12/2025, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/11/2025, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita

24/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/11/2025, 16:19

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 16:19

Juntada de Petição

19/11/2025, 16:12

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 88

18/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 88

17/11/2025, 02:01

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

05/05/2026, 13:57

Transitado em Julgado - Data: 03/05/2026

05/05/2026, 13:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE04 Número: 50069952320244025104/TRF2

04/05/2026, 16:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE04 -> TRF2

24/02/2026, 08:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2025, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2025, 13:44

24/02/2026, 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

12/02/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

13/12/2025, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/11/2025, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita

24/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/11/2025, 16:19

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 16:19

Juntada de Petição

19/11/2025, 16:12

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 88

18/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 88

17/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2025, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2025, 11:17

Julgado improcedente o pedido

14/11/2025, 11:17

Juntado(a)

12/11/2025, 17:43

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 10:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

23/09/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

05/09/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

31/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

26/08/2025, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 14:33

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 14:33

Juntada de Petição

21/08/2025, 14:16

Juntada de Petição

21/08/2025, 11:38

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 70

14/08/2025, 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 70

14/08/2025, 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 70

14/08/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 70

13/08/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 70

13/08/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 70

13/08/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 13:45

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 13:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

08/08/2025, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

08/08/2025, 11:26

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 63

01/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

31/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 11:46

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/07/2025, 11:46

Determinada a citação

30/07/2025, 11:46

Juntada de Petição

29/07/2025, 10:52

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2025, 13:09

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE04F)

23/07/2025, 18:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo - 23/07/2025 18:42:21)

23/07/2025, 18:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

23/07/2025, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

22/07/2025, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

18/06/2025, 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 36

07/06/2025, 01:04

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE04F para CEPERJA-VR)

05/06/2025, 15:37

Juntada de Petição

04/06/2025, 19:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

02/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 48

30/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006995-23.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: RONDINELI ASSUNCAO NUNES ADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) DESPACHO/DECISÃO evento 41, PERICIA1: indefiro a intimação pessoal do autor acerca dos atos processuais, inclusive a realização de perícia, pois o mesmo encontra-se patrocinado por advogado, sendo ônus desse a comunicação com seu cliente, não sendo a hipótese prevista no Art. 275 ou de assistido pela DPU (§2º do Art. 186 do CPC). Retornem os autos à Central de Perícias - CEPER-VR, para os trâmites necessários após a realização da perícia.

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 16:07

Determinada a intimação

29/05/2025, 16:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 35

29/05/2025, 01:04

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 08:56

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE04F)

19/05/2025, 16:11

Juntada de certidão

19/05/2025, 16:11

Juntada de Petição

19/05/2025, 15:24

Juntada de Petição

19/05/2025, 14:46

Juntada de Petição

19/05/2025, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 36

16/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/05/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/05/2025, 01:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

06/05/2025, 14:09

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RONDINELI ASSUNCAO NUNES <br/> Data: 22/07/2025 às 14:40. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 1 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA

06/05/2025, 13:45

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE04F para CEPERJA-VR)

06/05/2025, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 11:21

Determinada a intimação

06/05/2025, 11:21

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

15/03/2025, 01:09

Juntada de Petição

14/03/2025, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/02/2025, 14:43

Determinada a emenda à inicial

25/02/2025, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 10:41

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

21/02/2025, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2025, 13:16

Juntada de Petição

21/02/2025, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/02/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 16:36

Determinada a intimação

12/02/2025, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/02/2025, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/01/2025, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 17:04

Determinada a emenda à inicial

14/01/2025, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2025, 08:38

Juntada de Petição

13/01/2025, 10:15

Juntada de Petição

10/01/2025, 18:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

20/12/2024, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

18/11/2024, 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 23:04

Juntada de peças digitalizadas

18/11/2024, 11:42

Juntada de peças digitalizadas

18/11/2024, 11:20

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2024, 11:13

Distribuído por sorteio

08/11/2024, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 10:41

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2025, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2024, 23:04