Cumprimento de sentença 5009267-10.2022.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2022

Valor da Causa

R$ 72.739,43

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Nova Iguaçu

Partes do Processo

JOSE HENRIQUE DE SOUZA

CPF

Autor

ERICA DOS SANTOS DE OLIVEIRA SOUZA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

OAB/RS 066424·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 108, 109

29/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 108, 109

28/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 09:53

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 09:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 102 - de 'PETIÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'

27/04/2026, 09:51

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 102 - de 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA' para 'PETIÇÃO'

27/04/2026, 09:51

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 102 - de 'PETIÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'

27/04/2026, 09:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

25/04/2026, 03:04

Juntada de Petição

22/04/2026, 15:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 95

07/04/2026, 09:05

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97

26/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97

25/03/2026, 02:01

Decisão interlocutória

24/03/2026, 12:50

Todas as movimentações(112)

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 108, 109

29/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 108, 109

28/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 09:53

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2026, 09:53

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2026, 12:50

27/04/2026, 09:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 102 - de 'PETIÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'

27/04/2026, 09:51

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 102 - de 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA' para 'PETIÇÃO'

27/04/2026, 09:51

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 102 - de 'PETIÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'

27/04/2026, 09:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

25/04/2026, 03:04

Juntada de Petição

22/04/2026, 15:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 95

07/04/2026, 09:05

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97

26/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97

25/03/2026, 02:01

Decisão interlocutória

24/03/2026, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2026, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2026, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2026, 12:50

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2026, 10:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/03/2026, 10:41

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

24/03/2026, 10:40

Juntada de Petição

18/03/2026, 11:04

Baixa Definitiva

27/06/2025, 16:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 80

26/06/2025, 17:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

26/06/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81

02/06/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

30/05/2025, 05:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81

30/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009267-10.2022.4.02.5120/RJ AUTOR: JOSE HENRIQUE DE SOUZA ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) AUTOR: ERICA DOS SANTOS DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado, intimem-se as partes para que, no prazo de 15(quinze) dias, requeiram o que ainda entender cabível/pertinente para o regular prosseguimento da execução. Oportunamente, voltem os autos conclusos. Noutro giro, se nada mais for requerido, dê-se baixa.

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 16:26

Determinada a intimação

29/05/2025, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025, 11:37

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2025

29/05/2025, 11:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

29/05/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 68

30/04/2025, 17:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

06/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

28/03/2025, 07:06

Julgado procedente em parte o pedido

27/03/2025, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2025, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2025, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2025, 20:26

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

30/01/2025, 15:09

Juntada de Petição

18/10/2024, 20:51

Conclusos para julgamento

20/09/2024, 11:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

20/09/2024, 11:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56

20/09/2024, 09:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

12/09/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

06/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

28/08/2024, 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 19:51

Determinada a intimação

27/08/2024, 19:51

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024, 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

27/08/2024, 01:12

Juntada de Petição

15/08/2024, 17:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44

13/08/2024, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

11/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

07/08/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/08/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

02/08/2024, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 17:49

Decisão interlocutória

01/08/2024, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/05/2024, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

22/05/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

20/05/2024, 17:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

15/05/2024, 15:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

15/05/2024, 13:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26

13/05/2024, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

04/05/2024, 05:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

04/05/2024, 05:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

24/04/2024, 13:07

Juntada de Petição

22/04/2024, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

19/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/04/2024, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 17:45

Decisão interlocutória

09/04/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2024, 16:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19

25/09/2023, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

04/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

02/09/2023, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2023, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2023, 16:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

25/08/2023, 16:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

09/08/2023, 03:02

Juntada de Petição

08/08/2023, 19:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

18/07/2023, 14:04

Determinada a citação

18/07/2023, 13:07

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/07/2023, 13:07

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2023, 21:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8

16/03/2023, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

18/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2023, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2023, 18:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

27/10/2022, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

06/10/2022, 23:59

Determinada a intimação

26/09/2022, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 09:48

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2022, 15:40

Distribuído por sorteio

21/09/2022, 10:09

PETIÇÃO

•18/03/2026, 11:04

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 16:26

SENTENÇA

•27/03/2025, 20:26

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 19:51

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2023, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2022, 09:48