Procedimento Comum Cível 5001584-21.2023.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2023

Valor da Causa

R$ 211.018,86

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de São Pedro da Aldeia

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 25

Partes do Processo

ROGER ALVES PESSANHA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HANNA PINHEIRO DINIZ BEZERRA

OAB/RN 006765·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE02 -> TRF2

24/06/2025, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

20/06/2025, 08:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:04

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

02/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 40

30/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001584-21.2023.4.02.5108/RJ RELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDT AUTOR: ROGER ALVES PESSANHA ADVOGADO(A): HANNA PINHEIRO DINIZ BEZERRA (OAB RN006765) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 15/04/2025 - APELAÇÃO

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 40

29/05/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/05/2025, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

28/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/04/2025, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/04/2025, 12:25

Juntada de Dossiê Previdenciário

16/04/2025, 11:31

Juntada de Petição

16/04/2025, 10:31

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE02 -> TRF2

24/06/2025, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

20/06/2025, 08:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:04

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

02/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 40

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 17:52

SENTENÇA

•07/04/2025, 18:03

30/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001584-21.2023.4.02.5108/RJ RELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDT AUTOR: ROGER ALVES PESSANHA ADVOGADO(A): HANNA PINHEIRO DINIZ BEZERRA (OAB RN006765) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 15/04/2025 - APELAÇÃO

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 40

29/05/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/05/2025, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

28/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/04/2025, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/04/2025, 12:25

Juntada de Dossiê Previdenciário

16/04/2025, 11:31

Juntada de Petição

16/04/2025, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/04/2025, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/04/2025, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

08/04/2025, 11:10

Julgado procedente o pedido

07/04/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2025, 18:03

Conclusos para julgamento

22/01/2024, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/10/2023, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/09/2023, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

16/09/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/09/2023, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

31/08/2023, 23:59

Despacho

21/08/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/08/2023, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2023, 16:42

Alterado o assunto processual - De: Por Tempo de Contribuição - Para: Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

15/08/2023, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/08/2023, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/07/2023, 23:59

Despacho

14/07/2023, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2023, 15:12

Juntada de Petição

16/06/2023, 11:21

Juntada de Petição

15/06/2023, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/06/2023, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 21:10

Determinada a intimação

15/05/2023, 21:10

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2023, 11:56

Distribuído por sorteio

28/03/2023, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2023, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 21:10