Embargos à Execução 5002593-75.2024.4.02.5110 - TRF2

Embargos à Execução 5002593-75.2024.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2025, 19:10

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5008243-44.2022.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24

27/06/2025, 19:09

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025

27/06/2025, 19:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

27/06/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

26/06/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 25

02/06/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/05/2025, 05:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 25

30/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5002593-75.2024.4.02.5110/RJ EMBARGANTE: OSVALDO RODRIGUES COSTA FILHO ADVOGADO(A): ADILSON SILVA DE PAULA (OAB RJ051356) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fundamento do art. 487, I do CPC. Sem custas processuais, na forma do art. 7º da Lei nº 9.289/96. Condeno, ainda, o embargante em 10% sobre o valor da causa, na forma dos art. 85 do CPC, devendo, no entanto, ser observada a condição suspensiva de que trata a gratuidade de justiça deferida. Interposto apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao TRF-2ª Região. Decorrido o prazo legal sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e junte-se cópia da presente sentença e da certidão do trânsito aos autos em apenso. Após o trânsito em julgado, traslade-se cópia desta sentença para os autos principais, arquivando-se definitivamente o presente processo.

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2025, 16:31

Julgado improcedente o pedido

29/05/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2025, 16:31

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

24/09/2024, 01:11

Documentos

SENTENÇA

•29/05/2025, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2024, 10:47

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Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5008243-44.2022.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado improcedente o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

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