Procedimento Comum Cível 5009764-15.2021.4.02.5102 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5009764-15.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/11/2023, 13:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

23/11/2023, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

14/11/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

13/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

13/11/2023, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

13/11/2023, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

06/11/2023, 01:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 14:02

Despacho

02/11/2023, 12:17

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023, 15:36

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50097641520214025102

30/10/2023, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: KATIA ROSALINA DE AZEVEDO PASSOS TOLEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NITERÓI (RÉU) PROCURADOR(A): VINICIO GUIMARAES SALVAREZZA PROCURADOR(A): MICHELL NUNES MIDLEJ MARON Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009764-15.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

27/07/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/11/2023, 12:17

SENTENÇA

•23/08/2022, 20:08

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50097641520214025102

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