Cumprimento de sentença 5009858-24.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDescontos IndevidosPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 9.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LUIZ CARLOS PAES RAMALHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLE SANTOS DA PAZ

OAB/RJ 167266·CPF·Representa: Autor

VANESSA BONFIM DA SILVA

OAB/RJ 145671·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

25/10/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

11/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 70

03/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 70

02/10/2025, 02:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 16:16

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 13:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510053967 processada no TRF2 com o no. 51859243520254029666/TRF (LUIZ CARLOS PAES RAMALHO)

01/10/2025, 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510053967 processada no TRF2 com o no. 51859243520254029666/TRF (DANIELLE SANTOS DA PAZ)

01/10/2025, 06:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510053967

29/09/2025, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

13/09/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/08/2025, 23:59

Todas as movimentações(78)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

25/10/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

11/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 70

Documentos

SENTENÇA

•01/10/2025, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2025, 17:29

03/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 70

02/10/2025, 02:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 16:16

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 13:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510053967 processada no TRF2 com o no. 51859243520254029666/TRF (LUIZ CARLOS PAES RAMALHO)

01/10/2025, 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510053967 processada no TRF2 com o no. 51859243520254029666/TRF (DANIELLE SANTOS DA PAZ)

01/10/2025, 06:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510053967

29/09/2025, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

13/09/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

29/08/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 57

21/08/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 57

20/08/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 57

19/08/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/08/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/08/2025, 15:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510053967

19/08/2025, 15:32

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025

19/08/2025, 15:30

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 50

15/08/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/08/2025, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

14/08/2025, 17:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 50

14/08/2025, 02:04

Determinada a intimação

13/08/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/08/2025, 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/08/2025, 07:54

Juntada de Petição

12/08/2025, 18:51

Determinada a intimação

06/08/2025, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2025, 19:27

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

05/08/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2025, 23:10

Determinada a intimação

03/07/2025, 23:10

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

03/07/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

10/06/2025, 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

02/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 29

30/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009858-24.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUIZ CARLOS PAES RAMALHO ADVOGADO(A): VANESSA BONFIM DA SILVA (OAB RJ145671) ADVOGADO(A): DANIELLE SANTOS DA PAZ (OAB RJ167266) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer, conforme demonstrado no Evento retro, intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha dos atrasados, conforme acordo homologado. Dê-se ciência à parte autora. À secretaria para alterar a classe processual para cumprimento de sentença. Após, voltem conclusos.

30/05/2025, 00:00

Determinada a intimação

29/05/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025, 16:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

29/05/2025, 12:25

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025, 12:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

27/05/2025, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/05/2025, 18:05

Juntada de Dossiê Previdenciário

22/05/2025, 19:45

Juntada de Petição

22/05/2025, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

05/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

02/05/2025, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

02/05/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

25/04/2025, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

25/04/2025, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

25/04/2025, 19:27

Homologada a Transação

25/04/2025, 19:27

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

15/04/2025, 14:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/04/2025, 23:59

Determinada a intimação

02/04/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2025, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/04/2025, 07:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/02/2025, 08:39

Determinada a citação

08/02/2025, 08:39

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 22:03

Distribuído por sorteio

06/02/2025, 16:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/02/2025, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 23:10

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 16:23

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/05/2025, 18:05

SENTENÇA

•25/04/2025, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2025, 08:39

OUTROS

•06/02/2025, 16:12