Procedimento Comum Cível 5053932-37.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 11ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DANIEL FRANCISCO BERNARDES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 13:30

Convertido o Julgamento em Diligência

08/10/2025, 13:01

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

10/06/2025, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

08/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

05/06/2025, 16:53

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

02/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 58

30/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053932-37.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: DANIEL FRANCISCO BERNARDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOSIANE LIMA DA SILVA TENORIO (OAB RJ214169) ADVOGADO(A): ANDREIA MACHADO COSTA DE LEO DOS SANTOS (OAB RJ175050) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à União Federal, pelo prazo de cinco dias, acerca de petição e documentos acostados no Evento 56. Decorrido o prazo assinado e considerando que as partes não manifestaram interesse na produção de outras provas, voltem-me conclusos para a sentença.

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 16:33

Determinada a intimação

29/05/2025, 16:33

Juntada de Petição

08/04/2025, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

31/03/2025, 22:02

Todas as movimentações(68)

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 13:30

Convertido o Julgamento em Diligência

08/10/2025, 13:01

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

10/06/2025, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 16:33

08/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

05/06/2025, 16:53

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

02/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 58

30/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053932-37.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: DANIEL FRANCISCO BERNARDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOSIANE LIMA DA SILVA TENORIO (OAB RJ214169) ADVOGADO(A): ANDREIA MACHADO COSTA DE LEO DOS SANTOS (OAB RJ175050) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à União Federal, pelo prazo de cinco dias, acerca de petição e documentos acostados no Evento 56. Decorrido o prazo assinado e considerando que as partes não manifestaram interesse na produção de outras provas, voltem-me conclusos para a sentença.

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 16:33

Determinada a intimação

29/05/2025, 16:33

Juntada de Petição

08/04/2025, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

31/03/2025, 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2025, 14:50

Deferida parcialmente a destinação de valores

26/02/2025, 14:50

Juntada de Petição

06/02/2025, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2024, 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

29/11/2024, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

14/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

04/11/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/08/2024, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

16/08/2024, 14:29

Determinada a intimação

13/08/2024, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 20:24

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

20/06/2024, 13:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/05/2024, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 20:51

Despacho

25/04/2024, 20:51

Conclusos para decisão/despacho

29/02/2024, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/02/2024, 10:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/12/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/12/2023, 16:22

Despacho

14/12/2023, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 12:05

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2023, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/10/2023, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/10/2023, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

16/10/2023, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 18:02

Determinada a intimação

13/09/2023, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2023, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

11/09/2023, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

29/08/2023, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

04/08/2023, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

25/07/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2023, 12:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/07/2023, 12:51

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2023, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

15/06/2023, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/06/2023, 23:59

Determinada a intimação

01/06/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2023, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2023, 12:31

Juntada de certidão

05/05/2023, 12:30

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

05/05/2023, 11:46

Distribuído por sorteio

04/05/2023, 20:03

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2024, 20:24

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 20:51

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 12:05

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2023, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 17:07