Remessa Necessária Cível 5001385-58.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIORemessa Necessária Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2025

Valor da Causa

R$ 755.866,94

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível

Partes do Processo

CASA DO PLASMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FREDERICO D. A. IABLONOWSKY

OAB/ES 015993·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

19/12/2025, 15:54

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2025

19/12/2025, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

19/12/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

20/11/2025, 01:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

13/11/2025, 18:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

04/11/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência no Domicílio Eletrônico

03/11/2025, 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/10/2025, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/10/2025, 20:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:25

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 22

28/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 22

27/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2025, 14:01

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

19/12/2025, 15:54

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2025

19/12/2025, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

19/12/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

20/11/2025, 01:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•24/10/2025, 00:06

EXTRATO DE ATA

•13/10/2025, 19:30

13/11/2025, 18:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

04/11/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência no Domicílio Eletrônico

03/11/2025, 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/10/2025, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/10/2025, 20:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:25

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 22

28/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 22

27/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2025, 14:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/10/2025, 00:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

24/10/2025, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/10/2025, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/10/2025, 16:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

14/10/2025, 11:55

Sentença confirmada - por unanimidade

13/10/2025, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2025, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2025, 13:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

05/10/2025, 17:01

Despacho

05/10/2025, 17:01

Juntada de Petição

25/09/2025, 15:48

Juntada de certidão

24/09/2025, 11:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/09/2025<br>Período da sessão: <b>06/10/2025 00:00 a 13/10/2025 18:00</b>

24/09/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/09/2025

23/09/2025, 16:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/10/2025 00:00 a 13/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 216

23/09/2025, 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

23/09/2025, 16:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

22/09/2025, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

26/06/2025, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

21/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/06/2025, 18:52

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

11/06/2025, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2025, 17:01