Procedimento Comum Cível 5004736-70.2024.4.02.5002 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5004736-70.2024.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/07/2025, 16:56

Despacho

28/07/2025, 08:12

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025, 13:34

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025

25/07/2025, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

24/07/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/06/2025, 11:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

02/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 19

30/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004736-70.2024.4.02.5002/ES AUTOR: SANDRA MARIA SILVA RIBEIRO ADVOGADO(A): NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE (OAB ES031513) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, por ausência de interesse processual. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes no percentual de 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa (art. 85, §3º, I, do CPC), os quais ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, ante o deferimento da assistência judiciária gratuita (art. 98, §3º, CPC). A presente sentença não está sujeita à remessa necessária (art. 496 do Código de Processo Civil). Publique-se. Intimem-se.

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025, 18:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/05/2025, 18:07

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 19:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 08:12

SENTENÇA

•29/05/2025, 18:07

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

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