Recurso Inominado Cível 5000195-21.2020.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 41.180,58

Orgao julgador

Gabinete do Juízo Gestor das Turmas Recursais

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

SAMUEL NAITZEL

CPF 017.***.***-07

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/ES 014144•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão de admissibilidade

29/04/2026, 14:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2026, 14:29

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Perguntas Frequentes

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

04/12/2023, 11:08

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

29/11/2023, 15:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150 e 151

29/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 12:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2023, 12:58

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade

24/10/2023, 19:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 144

17/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144

13/10/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

04/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SAMUEL NAITZEL (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000195-21.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 490) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

04/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2023, 20:42

Documentos

ACÓRDÃO

•25/10/2023, 12:58

EXTRATO DE ATA

•24/10/2023, 19:07

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 20:42

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2023, 13:41

ACÓRDÃO

•25/04/2023, 19:41

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2023, 23:16

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 14:12

PETIÇÃO

•01/12/2022, 09:23

SENTENÇA

•30/09/2022, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2021, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2021, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2021, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2020, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2020, 15:51

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