Execução Fiscal 0524718-30.2003.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0524718-30.2003.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2025, 16:13

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025

27/06/2025, 16:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 399 e 400

26/06/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:08

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 399, 400

02/06/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 401

30/05/2025, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 401

30/05/2025, 13:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 399, 400

30/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0524718-30.2003.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) EXECUTADO: ALDANIR CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) SENTENÇA Desta forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, JULGO EXTINTA a presente Execução, em face da prescrição intercorrente, com fundamento no que dispõe o artigo 40, caput, § 4º da Lei 6.830/80. Custas ?ex lege?. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. P. I.

30/05/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/05/2025, 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/05/2025, 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/05/2025, 16:15

Declarada decadência ou prescrição

29/05/2025, 16:15

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 14:18

Despacho

27/05/2025, 17:10

Documentos

SENTENÇA

•29/05/2025, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 17:10

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 399 e 400

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 399, 400

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 401

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 401

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 399, 400

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Despacho

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