Cumprimento de sentença 5007481-62.2020.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

CONSTANCIA RODRIGUES ANDRADE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ESTER DINIZ BRITO

OAB/ES 023542·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2024, 15:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117

19/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 10:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5001406-41.2024.4.02.9666/TRF (CONSTANCIA RODRIGUES ANDRADE)

29/02/2024, 09:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500020233 processada no TRF2 com o no. 50014064120244029666/TRF (CONSTANCIA RODRIGUES ANDRADE)

27/01/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500020233

25/01/2024, 08:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

25/01/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

15/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

05/12/2023, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

05/12/2023, 13:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500020233

05/12/2023, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/12/2023, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/12/2023, 09:41

Todas as movimentações(121)

Baixa Definitiva

19/03/2024, 15:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117

19/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/10/2023, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2023, 20:36

29/02/2024, 10:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5001406-41.2024.4.02.9666/TRF (CONSTANCIA RODRIGUES ANDRADE)

29/02/2024, 09:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500020233 processada no TRF2 com o no. 50014064120244029666/TRF (CONSTANCIA RODRIGUES ANDRADE)

27/01/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500020233

25/01/2024, 08:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

25/01/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

15/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

05/12/2023, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

05/12/2023, 13:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500020233

05/12/2023, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/12/2023, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/12/2023, 09:41

Juntada de Petição

21/11/2023, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

17/11/2023, 12:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

17/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

14/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

06/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 12:43

Juntada de Petição

04/10/2023, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

26/09/2023, 14:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94

26/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94

16/09/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

12/09/2023, 01:01

Despacho

06/09/2023, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

06/09/2023, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 20:36

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2023, 16:34

Juntada de Petição

05/09/2023, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

22/08/2023, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

22/08/2023, 01:02

Juntada de Petição

16/08/2023, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

12/08/2023, 23:59

Juntada de Petição

09/08/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

02/08/2023, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

02/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

12/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

19/06/2023, 23:59

Despacho

09/06/2023, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

09/06/2023, 20:34

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2023, 17:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

09/06/2023, 17:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC02

05/06/2023, 12:25

Transitado em Julgado

05/06/2023, 12:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

03/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

05/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023, 19:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2023, 19:41

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

25/04/2023, 16:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

12/04/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

08/04/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

31/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

31/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CONSTANCIA RODRIGUES ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): Ester Diniz Brito (OAB ES023542) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de março de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5007481-62.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 322) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

31/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/03/2023, 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/03/2023, 23:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 322

29/03/2023, 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/03/2023, 19:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

17/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

08/11/2022, 05:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 13:10

Juntada de Petição

04/11/2022, 12:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/11/2022, 15:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

03/11/2022, 14:21

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 44

03/11/2022, 14:21

Juntada de Petição

31/10/2022, 17:32

Despacho

28/10/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

28/10/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2022, 15:37

Juntada de Petição

10/10/2022, 12:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

08/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

30/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

20/09/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 14:16

Despacho

20/09/2022, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2022, 13:15

Juntada de Petição

08/09/2022, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

07/09/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/08/2022, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/08/2022, 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

09/08/2022, 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/08/2022, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

04/08/2022, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

25/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/07/2022, 15:54

Julgado procedente em parte o pedido

15/07/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/07/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/07/2022, 15:54

Juntada de Petição

14/06/2022, 19:52

Conclusos para julgamento

18/05/2022, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

05/04/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/03/2022, 23:59

Determinada a intimação

03/03/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2022, 18:15

Redistribuído por sorteio - (ESCAC03S para ESCAC02S)

17/01/2022, 14:53

Juntada de certidão

17/01/2022, 11:57

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2021, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

04/03/2021, 23:29

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

06/02/2021, 00:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

23/12/2020, 14:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021

23/12/2020, 13:54

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

18/12/2020, 19:07

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/12/2020, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/12/2020, 15:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

02/12/2020, 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/12/2020, 13:11

Decisão interlocutória

01/12/2020, 13:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/11/2020, 19:21

Distribuído por sorteio

26/11/2020, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 20:34

ACÓRDÃO

•25/04/2023, 19:41

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2023, 23:14

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/10/2022, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2022, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2022, 14:16

SENTENÇA

•15/07/2022, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2022, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2020, 13:11