Cumprimento de sentença 5073832-11.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CRISTIANE OLIVEIRA MACHADO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DOMENICA MARQUES DA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 169999·CPF·Representa: Autor

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO

OAB/RJ 107215·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - RJRIO09 -> RJRIOSECONT

19/05/2026, 18:47

Decisão interlocutória

18/05/2026, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2026, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

18/12/2025, 03:04

Juntada de Petição

16/12/2025, 15:45

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 131

25/11/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 131

24/11/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 131

22/11/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2025, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

19/09/2025, 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

12/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2025, 15:16

Decisão interlocutória

02/09/2025, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025, 14:52

Juntada de Petição

02/07/2025, 17:40

Todas as movimentações(136)

Remetidos os Autos - RJRIO09 -> RJRIOSECONT

19/05/2026, 18:47

Decisão interlocutória

18/05/2026, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2026, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

18/12/2025, 03:04

Juntada de Petição

16/12/2025, 15:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2026, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2025, 13:25

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 131

25/11/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 131

24/11/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 131

22/11/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2025, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

19/09/2025, 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

12/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2025, 15:16

Decisão interlocutória

02/09/2025, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025, 14:52

Juntada de Petição

02/07/2025, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

26/06/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 120

02/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 120

30/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5073832-11.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CRISTIANE OLIVEIRA MACHADO ADVOGADO(A): JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO (OAB SP245790) ADVOGADO(A): DOMENICA MARQUES DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ169999) DESPACHO/DECISÃO Eventos 114, 115, 116 e 117 - Diga a parte Autora, no prazo de 15 (quinze) dias.

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025, 16:38

Despacho

29/05/2025, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 17:06

Juntada de Petição

24/03/2025, 07:13

Juntada de Petição

11/02/2025, 06:02

Juntada de Petição

07/02/2025, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

28/11/2024, 05:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

28/11/2024, 05:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2024, 14:39

Despacho

21/11/2024, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 17:21

Juntada de Petição

03/09/2024, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

13/08/2024, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

06/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2024, 15:00

Despacho

26/06/2024, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

25/06/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

02/06/2024, 23:59

Juntada de Petição

29/05/2024, 18:00

Despacho

23/05/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2024, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2024, 17:27

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

23/05/2024, 17:26

Juntada de Petição

20/05/2024, 09:44

Baixa Definitiva

04/03/2024, 14:58

Despacho

04/03/2024, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024, 12:51

Juntada de Petição

02/01/2024, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

16/12/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

23/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2023, 16:11

Decisão interlocutória

13/11/2023, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2023, 14:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

10/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

24/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

14/09/2023, 11:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

14/09/2023, 11:01

Transitado em Julgado - Data: 22/06/2023

14/09/2023, 11:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

22/06/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

31/05/2023, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

29/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 12:50

Julgado procedente o pedido

19/04/2023, 12:50

Conclusos para julgamento

24/06/2022, 17:05

Despacho

24/06/2022, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2022, 20:33

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50020343020214020000/TRF2

23/02/2022, 11:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50020343020214020000/TRF2

19/11/2021, 10:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/09/2021, 06:15

Juntada de Petição

05/05/2021, 17:43

Juntada de Petição

13/04/2021, 21:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

24/03/2021, 10:20

Despacho

23/03/2021, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2021, 14:10

Juntada de peças digitalizadas

23/03/2021, 14:07

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIOJE09F para RJRIO09F)

16/03/2021, 18:16

Classe Processual alterada

16/03/2021, 18:16

Despacho

16/03/2021, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2021, 13:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50020343020214020000/TRF2

15/03/2021, 14:40

Juntada de Petição

22/02/2021, 20:56

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 48 Número: 50020343020214020000/TRF2

22/02/2021, 20:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

15/02/2021, 23:59

Redistribuído por sorteio - (de RJRIO09F para RJRIOJE09F)

08/02/2021, 17:49

Registro - Retificada a Autuação de Classe

08/02/2021, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

08/02/2021, 14:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

08/02/2021, 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

05/02/2021, 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

05/02/2021, 10:45

Declarada incompetência

05/02/2021, 10:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/02/2021, 14:52

Juntada de Petição

25/01/2021, 18:01

Juntada de Petição

25/01/2021, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

03/01/2021, 15:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

17/12/2020, 03:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38

14/12/2020, 19:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36

08/12/2020, 18:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

07/12/2020, 15:36

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

07/12/2020, 15:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

07/12/2020, 15:20

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

07/12/2020, 15:11

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 34 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 07/12/2020 14:52:35)

07/12/2020, 15:10

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

22/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

20/11/2020, 23:59

Juntada de Petição

19/11/2020, 17:57

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 312,33 em 14/11/2020 Número de referência: 745129

15/11/2020, 02:32

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2020, 16:00

Juntada de certidão

12/11/2020, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/11/2020, 18:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

11/11/2020, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE

10/11/2020, 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/11/2020, 17:21

Decisão interlocutória

10/11/2020, 17:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/11/2020, 16:09

Juntada de certidão

06/11/2020, 16:08

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 167,67 em 27/10/2020 Número de referência: 739215

28/10/2020, 02:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/10/2020, 19:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

27/10/2020, 19:20

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIOJE09F para RJRIO09F)

23/10/2020, 21:29

Registro - Retificada a Autuação de Classe

23/10/2020, 21:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2020, 21:23

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 5 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 23/10/2020 11:00:39)

23/10/2020, 21:21

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 10 - Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - 23/10/2020 21:14:08)

23/10/2020, 21:21

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 11 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 23/10/2020 21:14:09)

23/10/2020, 21:21

Determinada a citação

23/10/2020, 21:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/10/2020, 15:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO09F para RJRIOJE09F)

23/10/2020, 11:29

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

23/10/2020, 11:29

Declarada incompetência

23/10/2020, 11:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/10/2020, 07:00

Juntada de Petição

22/10/2020, 21:57

Distribuído por sorteio

22/10/2020, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 14:39

IMPUGNAÇÃO

•13/08/2024, 08:52

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 15:00

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/05/2024, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2024, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2023, 11:08

SENTENÇA

•19/04/2023, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2022, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2021, 17:43

Todos os documentos(22)

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2026, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2025, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 14:39

IMPUGNAÇÃO

•13/08/2024, 08:52

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 15:00

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/05/2024, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2024, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2023, 11:08

SENTENÇA

•19/04/2023, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2022, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2021, 17:43

AGRAVO

•23/03/2021, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2021, 17:28

AGRAVO

•22/02/2021, 20:56

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2021, 10:45

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2020, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2020, 21:14

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2020, 11:00